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PORTARIA Nº 385, DE 07 DE JUNHO DE 2016.

Designa Servidores para atuarem como fiscais de contratos.

O Assessor Chefe I, Sr. Rodrigo Quintana Fernandes, nomeado pelo Ato Governamental n.º 10.077/2016 de 11/04/16, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016;

Considerando o disposto pela Portaria nº 135, de 22 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições exercerem, respectivamente, os cargos de fiscal e fiscal substituto do Contrato nº 027/2016, conforme os termos da Portaria Nº 175 de 04 de março de 2016, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de assinatura do respectivo contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Cuiabá, 07 de junho de 2016.

Original Assinado

Rodrigo Quintana Fernandes

Assessor Chefe I - Portaria nº 255, de 25 de Abril de 2016

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

CONTRATADO

Data da Assinatura

Servidores Designados

027/2016

Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Me

03/06/2016

Titular: Josimar de Brito Ferreira.

Substituto: Luciana de Queiroz Fonseca.