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D.O. nº26791 de 06/06/2016
PA GOLD AGO27 04 2016
D.O. nº26791 de 06/06/2016

PA GOLD AGE22 03 2016 11HS

D.O. nº26791 de 06/06/2016
DOE AVISO DE LICITAÇÃO (IVO)

P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A

CNPJ nº 14.983.418/0001-70

NIRE 51300013771

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2016

DATA, HORA E LOCAL: aos 22 dias do mês de março de 2016, às 11:00 horas, na sede social da P.A. Gold Mineração e Metalurgia S.A (“Companhia”), na Avenida Brasil, Estada Rural, KM14, na Cidade de Peixoto de Azevedo, Estado do Mato Grosso, CEP 78.530-000. COMPOSIÇÃO DA MESA: a reunião foi presidida pelo Presidente do Conselho, Sr. Antenor Firmino Silva Júnior, com os trabalhos secretariados pela Sra. Jercineide Pires de Castro.PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, razão pela qual foram dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da Companhia, através da emissão de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal; (ii) verificação da subscrição da totalidade das ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, emitidas pela Companhia e homologação do aumento de capital, com alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e (iii) a consolidação do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: (i) Os acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovaram o aumento de capital da Companhia em R$1.001.260 (um milhão, um mil duzentos e sessenta reais), mediante a emissão de 1.001.260 (um milhão, um mil duzentas e sessenta) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão unitário de R$1,86 (um real e oitenta e seis centavos) cada uma. A emissão, portanto, terá o valor total de R$1.860.917,00 (um milhão, oitocentos e sessenta mil novecentos e dezessete reais), dos quais (a) R$1.001.260 (um milhão, um mil duzentos e sessenta reais) deverão ser destinados ao capital social, e (b) o restante, no montante de R$859.657,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), será destinado à conta de reserva de capital, conforme autorizado pelo art. 14, parágrafo único da Lei 6.404/76 e pelo art. 182, § 1º, alínea “a”, do mesmo dispositivo legal.

As ações ora emitidas darão aos seus titulares todos os direitos previstos no art. 5º do Estatuto Social da Companhia e terão as mesmas características ali consignadas. A subscrição das ações emitidas será privada e sua integralização ocorrerá conforme descrição dos boletins de subscrição assinados pelos subscritores nesta data e arquivados na sede da Companhia. Os acionistas (a) Pedro Ribeiro De Oliveira Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade n. 11.377.296, SSP/MG, inscrito no CPF sob o n. 015.162.116-00, residente e domiciliado na Cidade de Cláudio, Estado de Minas Gerais, na Rua Beija-Flor, n. 202, Bairro Dona Lôde, CEP 35530-000; e (b) Tenax Investimentos e Participação S.A, sociedade anônima com sede na Rua Visconde de Pirajá, n. 407, sala 704, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22410-003, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.380.768/0001/33; renunciam, expressamente, ao seu direito de preferência na subscrição das ações ora emitidas. (ii)Em consequência da subscrição e integralização da totalidade das ações ora emitidas, os acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas, homologaram o aumento de capital da Companhia e aprovaram a alteração do estatuto social, para refletir as modificações deliberadas neste ato. Dessa forma, consoante a deliberação tomada na alínea (i), o capital social da Companhia passa de R$27.886.925,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais), representado por 27.886.925 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$28.888.185,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais), representado por 28.888.185 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Em virtude do aumento no capital social ora aprovado, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação:

Artigo 5. O capital social subscrito e parcialmente  integralizado em moeda corrente nacional, créditos e direitos é de R$28.888.185,00 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais), representado por 28.888.185 (vinte e oito milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.

(iii) Os acionistas, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições ou ressalvas, aprovaram a consolidação do Estatuto Social, conforme documento anexo. PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO: Por fim, os acionistas deliberaram a publicação desta ata na imprensa oficial e jornal de grande circulação, bem como seu arquivamento perante a Junta Comercial, para os devidos fins legais, ficando dispensada a publicação dos seus anexos. Os Diretores ficam autorizados a adotar todas as providências legais e regulamentares para concretizar as deliberações formalizadas nesta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Mesa deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade dos presentes, sem restrições ou ressalvas. Peixoto de Azevedo/MT, 22 de março de 2016. ASSINATURAS: Mesa: Antenor Firmino Silva Júnior - Presidente; Jercineide Pires de Castro - Secretária; Acionistas: (i) Conectar Participações S/A, representada por Jercineide Pires de Castro e Pedro Berto da Silva; (ii) Pedro Ribeiro de Oliveira Neto; e (iii) Tenax Investimentos e Participação S.A, representada por Antenor Firmino Silva Júnior. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Antenor Firmino Silva Júnior - Presidente da Mesa. Jercineide Pires de Castro - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Mato Grosso - Certifico o registro em 28/04/2016 sob nº 20160272386. Protocolo: 16/027238-6 de 19/04/2016 - NIRE 51300013771. PA Gold Mineração e Metalurgia S.A. Cuiabá, 29/04/2016.

ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A., REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2016.

BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO - P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

Lista dos subscritores do aumento de capital social da P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S.A. no valor total de R$1.001.260,00 (um milhão, um mil, duzentos e sessenta reais) representados por 1.001.260 (um milhão, um mil, duzentas e sessenta) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, nos termos da Assembleia Geral de Transformação realizada nesta data.

SUBSCRITOR

N. DE AÇÕES SUBSCRITAS

PREÇO DE EMISSÃO

VALOR SUBSCRITO

CONDIÇÕES

DE

PAGAMENTO

FORMA

DE

INTEGRALIZAÇÃO

Ordinárias

Ordinárias

CONECTAR PARTICIPAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.344.934/0001-02, com sede na Rua Turim, n. 99, Sala 306, Bairro Santa Lucia, CEP 30.360-552, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, neste ato representada nos termos do seu Estatuto Social pelos Srs. Jercineide Pires de Castro, brasileira, solteira, engenheira civil, CI nº M- 5.866.658/SSPMG, CPF nº 851.514.166-34, residente e domiciliada em Nova Lima - MG, com endereço profissional na Rua Turim, 99, 3º andar, Santa Lucia, CEP 30360-552; e Pedro Berto da Silva, brasileiro, casado, administrador, CI nº M-925.415/SSPMG, CPF nº 001.392.546-68, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG, com endereço profissional na Rua Sinval de Sá, 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070.

1.001.260

R$1,86

R$1.860.917,00

À vista.

Mediante a cessão, pela subscritora, da Opção de Compra de 40% do Direito Minerário consubstanciado no Processo DNPM n.º 866.672/2005 atualmente na fase de autorização de pesquisa, nos termos do Instrumento Particular de Opção de Compra de Direito Minerário e Outras Avenças celebrado em 10 de dezembro de 2014.

TOTAL

1.001.260

--

R$1.860.917,00

--

--

Belo Horizonte, 22 de março de 2016. Jercineide Pires de Castro - Conectar Participações S.A. Pedro Berto da Silva - Conectar Participações S.A

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