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D.O. nº26791 de 06/06/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL Nº 027/2016
D.O. nº26791 de 06/06/2016

RP 07 2016 ITENS 08 e 25 Gêneros Alimentícios (LM Comércio de Alimentos ME)

D.O. nº26794 de 09/06/2016
AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL SRP - EDITAL Nº 028/2016

TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO nº 007/2016

Ata de Registro de Preços nº 014/2016

REAJUSTE DE PREÇO DOS ITENS 08 e 25

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2016

PREGÃO PRESENCIAL C/ SRP N° 009/2016

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DE SAPEZAL/MT, situada na Av. Antonio Andre Maggi, nº 1.400, Centro, inscrita no CNPJ nº 01.614.225/0001-09, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. ILMA GRISOSTE BARBOSA, brasileira, união estável, inscrita no CPF sob nº 365.515.891-20, residente e domiciliada nesta cidade de Sapezal/MT, doravante denominada GERENCIADORA e a empresa abaixo relacionada, doravante denominada FORNECEDORA, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Presencial c/ SRP nº 060/2015, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes deste Termo de Realinhamento de Preços da Ata de Registro de Preços n° 093/2015, conforme as Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir:

FORNECEDORA: L.M. CUSTÓDIO COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 16.679.206/0001 - 20, com sede na Rua Espírito Santo, nº 57, Bairro Centro - Município de Nova Olímpia - MT, representada pelo Sr. Renato Rodrigues de Moraes, portador do RG nº 4527833 DGPC/GO e do CPF nº 011.881.071 - 51, residente e domiciliado no Município de Nova Olímpia - MT.

1 - Considerando a Cláusula Décima Primeira da Ata de Registro de Preço nº 014/2016, com validade 12 (doze) meses, Pregão Presencial nº 009/2016, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; o artigo 65 da Lei nº 8666/93, considerando, ainda, a solicitação de reajuste feita pela empresa, tendo em vista o reajuste no custo do arroz e feijão, majoração comprovada através de notas fiscais apresentadas pela Fornecedora e pesquisa de mercado;

Posto isto, verificamos que realmente o preço dos produtos teve elevação nos últimos meses, conforme Notas Fiscais da fornecedora em anexo, sendo devido o aumento nos valores dos itens no preço registrado, conforme Parecer Jurídico nº 152/2016.

O presente termo será publicado: na imprensa Oficial do Município.

1.1   - PLANILHA COM VALOR REGISTRADO ANTERIORMENTE:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

8

7.710

PT

ARROZ BRANCO, POLIDO TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE: LONGO FINO PACOTE CONTENDO 5 KG COM, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MASSON

R$               13,00

25

8.360

UN

FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA DE 15% ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS E OUTRAS VARIEDADES DE ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS COM VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 161 DE 24/07/87.

MASSON

R$                 5,94

1.2   - PLANILHA COM VALOR ATUALIZADO/REAJUSTADO:

Item

Qdade

Unid.

Descrição

Marca

Preço Unitário Registrado

8

7.710

PT

ARROZ BRANCO, POLIDO TIPO 1, GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE: LONGO FINO PACOTE CONTENDO 5 KG COM, IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

MASSON

R$ 14,00

25

8.360

UN

FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA DE 15% ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS E OUTRAS VARIEDADES DE ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICOS COM VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 161 DE 24/07/87.

MASSON

R$ 8,23

1.3 - O Critério utilizado para o reajuste do valor da Ata de Registro de Preço nº 014/2016 teve por base as Notas Fiscais apresentadas pela Fornecedora e a Pesquisa de Preços.

1.4 - Ficam inalterados todos os demais itens, dentro das mesmas normas e procedimentos previstos na Ata e Registro de Preço nº 014/2016.

Sapezal - MT, 06 de junho de 2016.

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