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D.O. nº26789 de 02/06/2016
PORTARIA Nº 354 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Várzea Grande em Substituição
D.O. nº26790 de 03/06/2016

REPUBLICAR A PORTARIA Nº 354 2016 SDPG Coordenador da Defensoria Pública de Várzea Grande em Substituição

D.O. nº26790 de 03/06/2016
PORTARIA Nº 355 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE SEGUNDA INSTANCIA MÊS DE JUNHO 2016

PORTARIA Nº. 354/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11º, I, III e IX,

CONSIDERANDO o pedido de férias compensatórias do i. Coordenador do Núcleo de Várzea Grande, Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva, no período de 31/05 a 14/06/2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 263850/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador da Defensoria Pública de Várzea Grande/MT, no período de 31/05 a 14/06/2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de maio de 2016.

Cuiabá/MT, 02 de junho de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido na edição do dia 02 de junho de 2016, publicada no Diário Oficial nº. 26789.

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