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D.O. nº26790 de 03/06/2016
Port. nº 038/2015/CCAD/CADSS/SGP
D.O. nº26790 de 03/06/2016

Portaria 106 2016 - Designa servidores para atuar como fiscal de contratos

D.O. nº26790 de 03/06/2016
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS - CGC/SES/MT

PORTARIA N. 106/2016/GBSES

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais; considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização dos contratos celebrados através de um representante da Administração; considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde:

CONTRATO N. 023/2015/SES - PRIME DIAGNOSTICS DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP

Objeto: aquisição de reagentes e locação de equipamentos para de ensaios laboratoriais de imunohematologia automatizada.

Fiscal Titular: Maria de Fátima Carvalho Macedo (Mat. 93173 e CPF: 329.099.261-68)

Fiscal Substituto: Marta Bólico Pereira (Mat. 49248 e CPF: 353.712.851-72)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 056/2015/SES - REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ n. 47.334.701/0001-20)

Objeto: Locação de equipamento e aquisição de reagentes para testes de sorologia.

Fiscal Titular: Maria Alice Fernandes Martins (Mat. 58257 e CPF: 107.691.098-02)

Fiscal Substituto: Leonardo Marin (Mat. 95599 e CPF: 888.813.691-68)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 057/2015/SES - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A (CNPJ n. 01.449.930/0001-90)

Objeto: Locação de equipamento e aquisição de reagentes para testes de sorologia.

Fiscal Titular: Maria Alice Fernandes Martins (Mat. 58257 e CPF: 107.691.098-02)

Fiscal Substituto: Leonardo Marin (Mat. 95599 e CPF: 888.813.691-68)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 065/2015/SES - LB DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ 07.668.811/0001-04)

Objeto: Aquisição de insumos e locação de equipamentos para a realização de testes de hemoglobinas normais e variantes.

Fiscal Titular: Marlene Gonzaga A. Metello (Mat. 43279 e CPF: 346.447.091-15)

Fiscal Substituto: Marta Bolico Pereira (Mat. 49248 e  CPF: 353.712.851-72)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 067/2015 -  BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ 01.299.509/0001-40)

Objeto: Locação de equipamentos e aquisição de ensaios laboratoriais para agregação plaquetária - MT-Hemocentro.

Fiscal Titular: Oscar Akira Watanabe (Mat. 58330 e CPF: 81.892.451-04)

Fiscal Substituto: Cristiane Magalhães de Oliveira (Mat. 96521 e CPF: 688.991.141-53)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 069/2015 - G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ n. 11.224.757/0001-85)

Objeto: Locação de equipamentos e aquisição de bolsas para coleta e processamento e transfusão de sangue.

Fiscal Titular: Patrícia Thomaz de Aquino Costa (Mat. 71589 e CPF: 544.789.101-97)

Fiscal Substituto: Arnildo Lopes Mendes (Mat. 932290019 e CPF: 502.357.961-15)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N. 071/2015 - Pregão Eletrônico n. 034/2015

Objeto: Aquisição de produtos hospitalares de análise laboratorial de coleta de sangue - MT-Hemocentro

Contratadas: CIENTÍFICA MÉD. HOSP. LTDA, CIRÚRGICA GONÇALVES LTDA, NACIONAL COM. HOSP. LTDA e PMH PROD. MED.HOSPILARES LTDA.

Fiscal Titular: Patrícia Thomaz de Aquino Costa (Mat. 71589 e CPF: 544.789.101-97)

Fiscal Substituto: Arnildo Lopes Mendes (Mat. 93229 e CPF: 502.357.961-15)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N 081/2015/SES/MT - CGR AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ 14.472.094/0001-06)

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta Transbordo (se necessário), tratamento e destinação final dos RSS (Resíduos de Serviços de Saúde).

CEOPE

Fiscal Titular: MONYA ZORAIMA DUARTE PEREIRA RAMOS DA SILVA (Mat.: 117993 e  CPF: 631.186.021-04)

Fiscal Substituto: ERIKA DE OLIVEIRA COUTINHO FERREIRA (Mat.: 115395 e CPF: 688.349.261-53)

CERMAC

Fiscal Titular: JUCIEL FERREIRA MIRANDA (Mat.: 1115570010 e CPF: 655.624.371-04)

Fiscal Substituto: FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA (Mat.: 711240043 e CPF: 474.903.491-68)

CIAPS ADAUTO BOTELHO

Fiscal Titular: ROBÉRIO CARLOS DE ABREU (Mat.: 63756 e CPF: 460.643.701-49)

Fiscal Substituto: PAULO ROBERTO ANTUNES NASCIMENTO (Mat.: 96085 e CPF: 550.015.801-53)

HOSPITAL METROPOLITANO

Fiscal Titular: INES DE SOUZA LEITE SUKERT (Mat.: 120063 e CPF: 001387321-08)

MT HEMOCENTRO

Fiscal Titular: OTTO TEN CATEN (Mat. 111825 e CPF - 843.658.111-34)

Fiscal Substituto: WALDETH PONTES GOMES (Mat. 116168 e CPF - 535.688.261-00)

MT LABORATÓRIO

Fiscal Titular: IVETE ARAKAKI FUJII (Mat:120212 e CPF: 237.463.941-04)

Fiscal Substituto: SIMONE CURVO BETT (Mat.: 50636 e CPF: 483.737.881-15)

SAMU

Fiscal Titular: ROSANGELA MARQUES FIGUEIREDO IWASAKI (Mat.: 93991 e CPF: 551.576.291-68)

Fiscal Substituto: LUCINÉIA DA SILVA OLIVEIRA (Mat.: 106825 e CPF: 482.202.801-15)

CONTRATO N 003/2016/SES/MT - DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. (CNPJ 71.015.853/0001-45)

Objeto: Aquisição de insumos e locação de equipamentos para realização de ensaios laboratoriais de Imunohematologia Automatizada.

Fiscal Titular: Maria de Fátima Carvalho Macedo (Mat. 93173 e CPF: 329.099.261-68)

Fiscal Substituto: Marlene Gonzaga A. Metello (Mat. 43279 e CPF: 346.447.091-15)

Fiscal Titular/SAF: Bertone Gabriel Moraes da Silva (Mat. 267864 e CPF: 014.102.351-14)

CONTRATO N 007/2016/SES/MT  - AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA (CNPJ: 02.981.173/0001-63)

Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento/fornecimento de passagens Terrestres interestadual para o TFD - Tratamento Fora do Domicílio.

Fiscal Titular: Gizeli Antônio de Oliveira Carbonaro (Mat.: 117047 e CPF: 513.380.411-34)

CONTRATO N 015/2016/SES/MT - VIVIANE REGINA CLAUDINO ME - ÁPIS (CNPJ: 13.979.479/0001-00)

Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT.PERMANENTES (Equipamentos de Informática) para atender demanda do MT Laboratório.

Fiscal Titular: CLAUDIO LUIS CAMPOS SOUZA (Mat. 46152 e CPF: 630.436.451-20)

Fiscal Substituto: ELVIO FIGUEIREDO SANTANA (Mat.93288 e CPF: 779.637.921-87)

Art. 2º. Substituir os servidores designados para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos da Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO N 053/2014/SES/MT - A.L.C.  AUTO CENTER LTDA

Substituir: Djalma José da Silva (Mat. n. 263074).

Nomear: Fiscal Titular: Mardem Aparecido dos Santos (Mat. 114223 e CPF: 280.523.061-15)

Fiscal Substituto: Djalma José da Silva (Mat. 263074 e CPF: 306.186.651-53)

CONTRATO N 001/2015/SES/MT -  PRÓ SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

Substituir: Sergio Martins Macedo (Matrícula 29360)

Nomear: Henry Manfred Dolce Zambardin (Mat. 270662  e  CPF: 022.075.011-40)

CONTRATO N 039/2015/SES/MT - COMERCIAL FILIPPO

Substituir: Sergio Martins Macedo (Matrícula 29360)

Nomear: Rodrigo Benedito de Mello (Mat. 71775 e CPF: 622.464.021-15)

CONTRATO N 066/2015/SES/MT - EXCELENCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. EPP (CNPJ n. 00.564.373/0001-95)

Substituir: Gestor: Robson Alves de Paula (Mat. n. 115513).

Nomear:      Fiscal de Contrato: Paulo Roberto Antunes do Nascimento (Mat.: 96085 e CPF: 550.015.801-53)

Art. 3° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos estão disciplinadas na Portaria 068/2016/GBSES de 20 de maio de 2016.

Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de maio de 2016.

(original assinado)

EDUARDO LUIZ CONCEIÇÃO BERMUDEZ

Secretário de Estado de Saúde

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