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D.O. nº26788 de 01/06/2016
LAUDA 070 PEDRA PRETA
D.O. nº26788 de 01/06/2016

Lauda 069 APAES 2016

D.O. nº26796 de 13/06/2016
Lauda 076 Analia Franco vigência

Lauda 69

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0103/2016.

PROCESSO Nº:79293/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Nova Guarita. /MT, CNPJ/MF 02.989.900/0001-39

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 40 (quarenta) alunos.

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006237-7 DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos - Matrícula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0083/2016.

PROCESSO Nº: 87205/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Fomento dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Brasnorte. /MT, CNPJ/MF 08.039.825/0001-21.

OBJETO: O presente termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de30 (trinta) alunos.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.000116.006235-0 DATA: 23/03/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016

FISCAL: Marcino Benedito de Oliveira - Matricula: 85800

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº.0087/2016.

PROCESSO Nº:83079/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Centro Pedagógico de Ensino Especial Regina Maria - CENPER Município de Cuiabá /MT, CNPJ/MF 03.264.381/0001-04.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 133 (cento e trinta e três) alunos.

VALOR: R$199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012346-5 DATA: 09/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016

FISCAL: Anderley de Jesus Ramos - Matricula 263997

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0086/2016.

PROCESSO Nº: 92556/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ/MF 00.650.858/0001-00.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 66 (sessenta e seis reais) alunos.

VALOR: R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006228-8 DATA: 23/03/2016.

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos - Matricula:4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0173/2016.

PROCESSO Nº: 127787/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/MT, CNPJ/MF 03.488.590/0001-31.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 130 (cento e trinta) alunos.

VALOR: R$ 195.000,00 (Cento e noventa e cinco mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012342-2 DATA: 09/05/2016.

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos - Matricula: 4443

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0135/2016.

PROCESSO Nº: 79883/2016

FOMENTO: ENTIDADE FILANTRÓPICA

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 Ass. de Pais e Amigos dos Excepcionais de Matupá/MT, CNPJ/MF 00.778.242/0001-00.

OBJETO: O presente termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 68 (sessenta e oito) alunos.

VALOR: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.006220-2 DATA: 23/03/2016.

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016.

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2016

FISCAL: Marcino Benedito de Oliveira - Matricula: 85800.

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