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D.O. nº26769 de 03/05/2016
0142016 SORRISO
D.O. nº26788 de 01/06/2016

EXTRATO TERMO DE ACORDO METAMAT (1)

D.O. nº26796 de 13/06/2016
Termo Aditivo Prefeitura Municipal pontal do Araguaia

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2016

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, e a COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT.

OBJETO: O presente Termo visa compatibilizar formas de parcerias e apoio técnico entre os signatários, para disponibilizar geólogos da METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração, com experiência, com o intuito de compor equipe técnica e iniciar os trabalhos do programa Estadual de Segurança Hídrica e Abastecimento de Água na Agricultura Familiar do Estado.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo será contado a partir da data de sua assinatura, encerrando-se em 02-05-2018, podendo ser prorrogado, via aditivo.

SIGNATÁRIOS: SUELME EVANGELISTA FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E ELIAS PEREIRA DOS SANTOS FILHO - DIRETOR PRESIDENTE.

DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2016. PUBLICAÇÃO COM EFEITO RETROATIVO A DATA DA ASSINATURA.

Cuiabá, 06 de junho de 2016.

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