Legislação

D.O. nº26786 de 30/05/2016
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual n° 016/2014/01/02-SECID

D.O. nº26787 de 31/05/2016

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°073 2012 SECID

D.O. nº26788 de 01/06/2016
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 089 2013 SECID

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 073/2012/SECID, referente ao processo n° 330326/2012.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT - CNPJ: 03.239.019/0001-83.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o término da vigência para 25/05/2017.

Assinatura: 25/05/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26786 de 30/05/2016Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual n° 016/2014/01/02-SECID

D.O. nº26787 de 31/05/2016

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N°073 2012 SECID

D.O. nº26788 de 01/06/2016EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 089 2013 SECID

D.O. nº26786 de 30/05/2016
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contratual n° 016/2014/01/02-SECID

D.O. nº26788 de 01/06/2016
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 089 2013 SECID