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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL  002/2016    CÂMARA DE NEGÓCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 002/2016 através da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar de Várzea Grande - MT.

OBJETO::Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas quarenta e seis (46)Unidades que ofertam Ensino Fundamental, Médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS, da Rede Pública Estadual no Município de Várzea Grande - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art 014 da Lei nº 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

Obrigatoriedade: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 30(trinta) dias.

Classificação e Julgamento dia 21(vinte e um) de junho de 2016 às 8h30min, Polo I (Região Norte e Região Oeste) 21( vinte e um) de junho de 2016, às 8h30min. Polo II (Região Sul e Região Leste).

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: ASSESSORIA PEDAGÓGICA DE VÁRZEA GRANDE, Av. Filinto Muller , s/n - Bairro Centro, CEP 78110-000 - Várzea Grande - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Pelo site da SEDUC (www.seduc.mt.gov.br) no email institucional da Assessoria Pedagógica (vzg.ass.pedagogica@seduc.mt.gov.br) e na sede da Assessoria Pedagógica de Várzea Grande, localizada na Av. Filinto Muller s/n - Bairro Centro.

INFORMAÇÕES: Na Coordenadoria de Alimentação Escolar SEDUC e na Assessoria Pedagógica de Várzea Grande - Telefones: (65) 3682-6275 - (65) 3682-9846.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: DANILO RIBEIRO DO COUTO designada pela Câmara de negócios do Município de Várzea Grande, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: PAULO SÉRGIO CHIMELLO, designado pela Câmara de negócios do Município de Várzea Grande, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Publicação: Várzea Grande, 19 de maio de 2016.