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D.O. nº26784 de 24/05/2016
Editais nºs 005 e 06 2016 MP MT publicar em 2405
D.O. nº26784 de 24/05/2016

ATO 180 2016 PGJ e outros publicar em 2405

D.O. nº26784 de 24/05/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO 33 39 e 40 publicar em 2405

                                               ATO Nº 180/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE:

NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo:

CL.

INSC.

NOME

D. NASC.

IDENTIDADE

CPF

39

0323-9

CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES

12/03/1985

440535888 - SSP/SP

339.086.168-83

40

0690-4

ITALO OSVALDO ALVES DA SILVA

06/04/1980

12725382 - SSP/MT

900.157.461-00

41

0503-7

FERNANDA ALBERTON

03/12/1983

54578792 - SSP/PR

036.812.419-37

Cuiabá, 24 de maio de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 007553-001/2015. Espécie:  Contrato nº 047/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: GRUPO TEATRAL CIA VOSTRAZ CNPJ nº 13.991.251/0001-27   Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de serviços teatrais para apresentações escolares, a educação para o bom uso do bem público e a educação preventiva sobre abuso sexual e para a proteção da criança e do adolescente, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).  Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 3333/3334 Natureza de Despesas: 33903900 Fonte 100 Vigência: 12(doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Maicon Gregori Muller de Paula-Represente da Empresa.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 007469-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ nº07.797.967/0001-95, com sede Rua Lourenço Pinto, 196 CJ 301, 3º Andar, Bairro:Centro, CEP 80.010-160, Curitiba-PR, para aquisição deassinatura de 01(um) acesso ao Sistema Banco de Preçosno valor total de R$ 7.990,00(sete mil novecentos e noventa reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2503Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. Apresente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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