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D.O. nº26784 de 24/05/2016
Termo de Suspensão Proc nº 432319.2013
D.O. nº26784 de 24/05/2016

Publicação Maio 8

D.O. nº26785 de 25/05/2016
Publicação Maio 9

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 66/2015: NELSON PELLE, CPF: 195.798.299-34. A ser construído na Fazenda Santa Rosa - zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT, com finalidade de uso irrigação de uma área de 210ha. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, dos pontos de captações são: PT 01: 13°01’09,00” de latitude Sul e 56°10’51,80”, PT 02: 13°01’13,13” de latitude Sul e 56°11’02,08” e PT 03: 13°01’10,04” de latitude Sul e 56°10’41,25” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida dos poços são de 140 m com diâmetro de revestimento 10”. A empresa perfuradora deverá ser a Vieira Santos Perfurações Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Yuri André de Campos Traversi, CREA: 2602611670. Essa autorização vigorará até 23 de novembro, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 67/2016: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA DO SOL CNPJ: 12.715.795/0001-01. PROCESSO Nº 208429/2016. O Poço Tubular será construído na Avenida Natalino João Brescansin nº 3002 - Alphaville, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de outros uso - doméstico e regar jardim. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 - PT Lat. 12º32’08,5” e Long. 55º44’12,1”. A Profundidade pretendida do poço é de 56 metros com diâmetro de perfuração de 9”. A empresa perfuradora deverá ser a I. M. T Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA: 1210460254. Essa autorização vigorará até 24 de novembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 68/2016: TEOLINDA GOMES DA SILVA CPF: 362.253.981-04. PROCESSO Nº 258214/2016. O Poço Tubular será construído na Rua Alberto de Oliveira, Quadra 29, Lote 11 - Santa Cruz I, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins de outros uso - doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 - PT Lat. 15º36’25,0” e Long. 56º02’59,7”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PP Perfurações de Poços Eireli - ME a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 24 de novembro de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de perfuração de poços tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha. para o seguinte usuário:

Autorização nº 02/2016: LINO JOSÉ AMBIEL. CPF: 557.319.029-68. PROCESSO Nº 111093/2016. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, km 600, mais 10 km à esquerda, Fazenda Sossego, zona rural no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins de irrigação de duas áreas circulares sendo PC 01 de 207,57 hectares e o PC 02 de 152,31 hectares. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 PT 01 Lat. 13º26’24,46” e Long. 56º12’0,21” PT 02 Lat. 13º26’22,51” e Long. 56º11’55,99” PT 03 Lat. 13º26’26,71” e Long. 56º11’54,05” PT 04 Lat. 13º26’28,58 e Long. 56º11’58,26”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a Vieira Santos Perfuração Ltda - EPP, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA 2215037490. A perfuração do poço(s) de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Para isso, o usuário deverá agendar com antecedência mínima de 60 dias a realização dos mesmos. Essa autorização até 23 de novembro de 2016 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.357.038/0065-80. PROCESSO: 547955/2014. Município: Jauru/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°22’58,9” S e Long. 58°49’54,06” W; Vazão máxima de bombeamento 1,3 m³/h por um período de 4,04 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,252 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Cristalino - UPG P-1. CNARH nº 51.0.0083410-00. Validade do cadastro: 20/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOSÉ INÁCIO KOSBY. CPF: 301.812.590-87. PROCESSO: 378115/2012. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°38’10,59” S e Long. 55°58’09,26” W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0083041-56. Validade do cadastro: 20/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADAMIR BASSANESI CPF: 492.149.779-68. PROCESSO: 538555/2014. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°35’05,30” S e Long. 55°10’56,20” W; Vazão máxima de bombeamento 6,02 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,02 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e limpeza na caldeira; Província Hidrogeológica Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0079997-62. Validade do cadastro: 20/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ERCÍLIO NESI - ME. CNPJ: 03.233.145/0001-20. PROCESSO: 518906/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°51’52,20” S e Long. 55°29’39,63” W; Vazão máxima de bombeamento 7,172 m³/h por um período de 0,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,736 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0082226-99. Validade do cadastro: 20/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COMERCIO DE COMSBUSTIVEIS CIAVERDE LTDA - EPP. CNPJ: 10.227.415/0001-56. PROCESSO: 531878/2014. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°32’48,20” S e Long. 55°09’41,00” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0082398-26. Validade do cadastro: 23/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

MARLI FÁTIMA DA SILVA. CPF: 061.054.348-20. PROCESSO nº 511913/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - transporte de água em caminhão pipa. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°33’56,1” e 56°01’30,8” Vazão solicitada: 14,660 m³/h - 1,64 h/dia.

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