Aguarde por favor...

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº     155,      DE   24   DE     MAIO    DE 2016.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 10.311, de 14 de setembro de 2015 e Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015

D E C R E T A :

Art. 1º  Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 27.043.272,99 (vinte e sete milhões e quarenta e três mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

Tipo: 100

PROCESSO FIPLAN Nº

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR SUPLEMENTADO

698

17101

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

450.000,00

699

11101

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

300.000,00

701

11303

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

150.000,00

719

28101

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

2.878,93

729

25101

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

21.577.311,64

736

21601

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

4.563.082,42

TOTAL

27.043.272,99

Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá,  24  de   maio   de 2016, 195º da Independência e 128º da República.

(original assinado)

JOSÉ BUSSIKI FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Planejamento Interino

ANEXO I

CRÉDITO ADICIONAL

DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR

PROCESSO : 698

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

23

695

185

2153

9900

Promoção do "Destino MT" - ESTADO

F

334000000

100

EP

NO

450.000,00

PROCESSO : 699

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2006

9900

Manutenção de serviços de transportes - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

300.000,00

PROCESSO : 701

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

28

846

996

8002

0600

Recolhimento do PIS-PASEP e pagagamento do abono - REGIÃO VI - SUL

F

339000000

240

OD

NO

150.000,00

PROCESSO : 719

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

16

482

391

1763

0900

Execução de habitação urbana e infraestrutura - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

449000000

131

OCF

NO

2.878,93

PROCESSO : 729

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

15

451

390

1819

0400

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO IV - LESTE

F

449000000

131

OD

NO

166.386,21

15

451

390

1819

0500

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

131

OD

NO

1.161.040,50

F

449000000

161

OD

NO

2.000.000,00

26

451

390

1819

0600

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

161

OD

NO

4.461.383,65

26

451

390

1819

0700

Pavimentação e recuperação de vias urbanas - REGIÃO VII - SUDOESTE

F

449000000

161

OD

NO

2.538.616,35

26

782

338

1289

0200

Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO II - NORTE

F

444200000

131

EP

NO

600.000,00

26

782

338

1289

0600

Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VI - SUL

F

444200000

131

OD

NO

1.998.326,86

26

782

338

1291

0300

Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário - REGIÃO III - NORDESTE

F

449000000

131

OD

NO

151.814,40

26

782

338

1291

0900

Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

449000000

131

OD

NO

999.743,67

26

782

338

5148

0500

Pavimentação de rodovias de acesso às sedes municipais - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

151

OD

NO

7.500.000,00

PROCESSO : 736

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

077

2515

1200

Funcionamento da rede de atenção à saúde - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

S

339000000

112

OD

NO

2.786.857,29

S

339000000

134

OD

NO

1.776.225,13

TOTAL GERAL:

27.043.272,99

ANEXO II

DOTAÇÃO A ANULAR

PROCESSO : 698

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

22

661

385

2142

0900

Promoção do desenvolvimento de distritos industriais - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

F

339000000

100

EP

NO

50.000,00

22

661

385

2142

9900

Promoção do desenvolvimento de distritos industriais - ESTADO

F

339000000

100

EP

NO

400.000,00

TOTAL FISCAL:

450.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

450.000,00

PROCESSO : 699

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

04

122

036

2007

9900

Manutenção de serviços administrativos gerais - ESTADO

F

339000000

100

OD

NO

300.000,00

TOTAL FISCAL:

300.000,00

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

300.000,00

PROCESSO : 701

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

122

358

1387

9900

Gestão dos serviços do plano MT Saúde - ESTADO

S

339000000

240

OD

NO

150.000,00

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

150.000,00

TOTAL GERAL:

150.000,00

PROCESSO : 719

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

16

482

391

1828

9900

Financiamento de bolsa material de construção - ESTADO

F

449000000

131

OD

NO

2.878,93

TOTAL FISCAL:

2.878,93

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

2.878,93

PROCESSO : 729

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

26

782

338

1283

0600

Construção de obras de artes especiais e correntes - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

151

OD

NO

416.178,91

26

782

338

1289

0500

Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO V - SUDESTE

F

449000000

131

OD

NO

1.327.426,71

26

782

338

1289

0600

Restauração de rodovias pavimentadas - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

131

OD

NO

1.998.326,86

26

782

338

1291

0600

Elaboração de projetos de infraestrutura de transporte rodoviário - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

131

OD

NO

1.151.558,07

26

782

338

2151

0200

Manutenção de rodovias não pavimentadas - REGIÃO II - NORTE

F

339000000

131

EP

NO

600.000,00

26

782

338

5148

0600

Pavimentação de rodovias de acesso às sedes municipais - REGIÃO VI - SUL

F

449000000

151

OD

NO

7.083.821,09

26

782

388

3129

9900

Compensação ambiental em áreas indígenas - ESTADO

F

339000000

161

OD

NO

9.000.000,00

TOTAL FISCAL:

21.577.311,64

TOTAL SEGURIDADE:

0,00

TOTAL GERAL:

21.577.311,64

PROCESSO : 736

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:  21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

FU

SUB

PRO

PAOE

REG

ESPECIFICAÇÃO

E

NATUREZA

FTE

IDU

TRO

VALOR

10

302

077

2515

1200

Funcionamento da rede de atenção à saúde - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

S

335000000

112

OD

NO

2.786.857,29

S

335000000

134

OD

NO

1.776.225,13

TOTAL FISCAL:

0,00

TOTAL SEGURIDADE:

4.563.082,42

TOTAL GERAL:

4.563.082,42

ANEXO III

Processo:

698

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2153 - Promoção do "Destino MT"

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Destino promovido(Unidade)

10,00

Meta Física Neste Processo:

Destino promovido(Unidade)

10,00

Processo:

698

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2142 - Promoção do desenvolvimento de distritos industriais

Regional:

0900 - REGIÃO IX - CENTRO OESTE

Meta Física:

Indústria diversificada(Percentual)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Indústria diversificada(Percentual)

1,00

Processo:

698

Unidade Orçamentária:

17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PAOE:

2142 - Promoção do desenvolvimento de distritos industriais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Indústria diversificada(Percentual)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Indústria diversificada(Percentual)

2,00

Processo:

699

Unidade Orçamentária:

11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

PAOE:

2006 - Manutenção de serviços de transportes

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

699

Unidade Orçamentária:

11101 - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

PAOE:

2007 - Manutenção de serviços administrativos gerais

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

701

Unidade Orçamentária:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

8002 - Recolhimento do PIS-PASEP e pagagamento do abono

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Ação mantida(Percentual)

100,00

Processo:

701

Unidade Orçamentária:

11303 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

PAOE:

1387 - Gestão dos serviços do plano MT Saúde

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Serviço prestado(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço prestado(Percentual)

100,00

Processo:

719

Unidade Orçamentária:

28101 - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

PAOE:

1828 - Financiamento de bolsa material de construção

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Bolsa distribuída(Unidade)

1,00

Meta Física Neste Processo:

Bolsa distribuída(Unidade)

0,70

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Trecho restaurado(Quilômetro)

18,86

Meta Física Neste Processo:

Trecho restaurado(Quilômetro)

1,54

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho restaurado(Quilômetro)

110,26

Meta Física Neste Processo:

Trecho restaurado(Quilômetro)

82,50

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0400 - REGIÃO IV - LESTE

Meta Física:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

7,08

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

8,35

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1819 - Pavimentação e recuperação de vias urbanas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

4,05

Meta Física Neste Processo:

Trecho pavimentado(Quilômetro)

6,40

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

5148 - Pavimentação de rodovias de acesso às sedes municipais

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Trecho de ligação pavimentado(Quilômetro)

76,36

Meta Física Neste Processo:

Trecho de ligação pavimentado(Quilômetro)

10,59

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1283 - Construção de obras de artes especiais e correntes

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Obra construída(Metro)

497,00

Meta Física Neste Processo:

Obra construída(Metro)

120,78

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Regional:

0500 - REGIÃO V - SUDESTE

Meta Física:

Trecho restaurado(Quilômetro)

20,50

Meta Física Neste Processo:

Trecho restaurado(Quilômetro)

165,21

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

1289 - Restauração de rodovias pavimentadas

Regional:

0600 - REGIÃO VI - SUL

Meta Física:

Trecho restaurado(Quilômetro)

110,26

Meta Física Neste Processo:

Trecho restaurado(Quilômetro)

82,50

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

2151 - Manutenção de rodovias não pavimentadas

Regional:

0200 - REGIÃO II - NORTE

Meta Física:

Trecho mantido(Quilômetro)

808,48

Meta Física Neste Processo:

Trecho mantido(Quilômetro)

707,42

Processo:

729

Unidade Orçamentária:

25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PAOE:

3129 - Compensação ambiental em áreas indígenas

Regional:

9900 - ESTADO

Meta Física:

Ação executada(Unidade)

2,00

Meta Física Neste Processo:

Ação executada(Unidade)

1,00

Processo:

736

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Serviço mantido(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço mantido(Percentual)

1,00

Processo:

736

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Serviço mantido(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço mantido(Percentual)

1,00

Processo:

736

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Serviço mantido(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço mantido(Percentual)

1,00

Processo:

736

Unidade Orçamentária:

21601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PAOE:

2515 - Funcionamento da rede de atenção à saúde

Regional:

1200 - REGIÃO XII - CENTRO NORTE

Meta Física:

Serviço mantido(Percentual)

100,00

Meta Física Neste Processo:

Serviço mantido(Percentual)

1,00