EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0406-2016/SECITEC, ref. ao processo n° 195473/2016
PARTES: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT - CNPJ n° 03.507.415/0024-30 e a Secretaria de Estado de Cidades - SECID - CNPJ Nº 03.507.415/006-20
OBJETO: Formalização de mútua visando a fiscalização da Construção da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica no Município de Cuiabá/MT, nos termos do Contrato n. 004/2016/SECITEC, oriundo do Convênio nº 700213/2008.
VIGÊNCIA: 17/05/2016 a 05/05/2017
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2016
ASSINAM: Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC/MT e Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado de Cidades - SECID/MT.