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D.O. nº26782 de 20/05/2016
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 015 2015
D.O. nº26784 de 24/05/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0323 2016 Pref Porto Esperidião

D.O. nº26785 de 25/05/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0527 2016 Pref Barra do Garças

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0323-2016/SEC, ref. ao processo n° 140988/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ n°. 03.238.904/0001-48

OBJETO: “Aniversário Cultural da Cidade”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000302-4 (10/05/2016)

ORIGEM DO RECURSO: : Emenda Parlamentar Deputado: Leonardo Albuquerque

VALOR TOTAL: 100.000,00 (Cem Mil Reais); repasse da Concedente R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) e R$ 20.000,00 (Vinte Mil, Reais) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 11/05/2016 a 30/07/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Gilvam Aparecido de Oliveira - Prefeito Municipal de Porto Esperidião.

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