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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0236-2016/SECID, ref. ao processo n° 665834/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ: 03.238.862/0001-45.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS DO BEIRRO CIDADE JARDIM”.

Órgão: 028101; Projeto: 5158; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 1.850.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.000431-3. Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 131; Valor: R$ 838.185,56 - Empenho: 28101.0001.16.00430-5.

VALOR TOTAL: R$ 2.879.995,37 (dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos).

PRAZO: 17/05/2016 a 17/08/2017.

ASSINAM: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Luciano Marcos Alencar - Prefeito Municipal de Vila Rica.