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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a dispensa de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo nº. 90892/2016.

Objeto: Aquisição emergencial de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, frios, carnes e pães para atender as unidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, por um período de 90 (noventa) dias.

Dotação Orçamentária: Programa: 412; Projeto Atividade: 4010/4008; Fonte: 172; Elemento de Despesa: 33.90.30.000 e 33.90.32.000.

Contratado: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - CNPJ nº 03.362.501/0001-06.

Valor: R$ 188.999,95 (cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).

Cuiabá, 19 de maio de 2016.

Valdiney Antonio de Arruda

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social

*original assinado