Legislação

D.O. nº26781 de 19/05/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0572016 CEPROMAT

D.O. nº26783 de 23/05/2016

PORTARIA Nº 323 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26783 de 23/05/2016
PORTARIA Nº 324 2016 DPG Alteração de membro da Comissão de Avaliação de Estágio de Probatória

PORTARIA Nº. 323/2016/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 248673/2016, com escala de Plantão da Defensoria Pública do Núcleo de Barra do Garças;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assessores em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, no período de 01 junho de 2016 a 21 de dezembro de 2016, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS/MT
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 01/06 a 08/06/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 08/06 a 15/06/2016	Dra. Lindalva de Fátima Ramos	Marina Soares Silva
De 15/06 a 22/06/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém	Nery Lucia Santana Resende
De 22/06 a 29/06/2016	Dra. Lindalva de Fátima Ramos	Marina Soares Silva
De 29/06 a 06/07/2016	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes	Sandro Roberto Mota Serra
De 06/07 a 13/07/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 13/07 a 20/07/2016	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa	Bruna Gomes da Silva
De 20/07 a 27/07/2016	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa	Bruna Gomes da Silva
De 27/07 a 03/08/2016	Dra. Lindalva de Fátima Ramos	Marina Soares Silva
De 03/08 a 10/08/2016	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes	Sandro Roberto Mota Serra
De 10/08 a 17/08/2016	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	Maria Josefina Vieira Costa
De 17/08 a 24/08/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 24/08 a 31/08/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém	Nery Lucia Santana Resende
De 31/08 a 07/09/2016	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	Maria Josefina Vieira Costa
De 07/09 a 14/09/2016	Dra. Lindalva de Fátima Ramos	Marina Soares Silva
De 14/09 a 21/09/2016	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	Maria Josefina Vieira Costa
De 21/09 a 28/09/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 28/09 a 05/10/2016	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa	Bruna Gomes da Silva
De 05/10 a 12/10/2016	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes	Sandro Roberto Mota Serra
De 12/10 a 19/10/2016	Dra. Lindalva de Fátima Ramos	Marina Soares Silva
De 19/10 a 26/10/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém	Nery Lucia Santana Resende
De 26/10 a 02/11/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 02/11 a 09/11/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém	Nery Lucia Santana Resende
De 09/11 a 16/11/2016	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa	Bruna Gomes da Silva
De 16/11 a 23/11/2016	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes	Sandro Roberto Mota Serra
De 23/11 a 30/11/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém	Nery Lucia Santana Resende
De 30/11 a 07/12/2016	Dr. Hugo Ramos Vilela	Aline Natale
De 07/12 a 14/12/2016	Dr. Hugo Leonardo Bonfim Fernandes	Maria Josefina Vieira Costa
De 14/12 a 21/12/2016	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa	Bruna Gomes da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2016.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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