Legislação

D.O. nº26780 de 18/05/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0463 2016 Pref Campinápolis

D.O. nº26781 de 19/05/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 025 2015 RUBENS SELLA

D.O. nº26781 de 19/05/2016
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052 2015

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 025/2015, referente ao processo nº 478656/2015 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Rubens Augusto Sella - CPF nº 026.930.571-83.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 31/10/2016.

ASSINATURA: 16/05/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Rubens Augusto Sella - Proponente.

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D.O. nº26780 de 18/05/2016EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 0463 2016 Pref Campinápolis

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 025 2015 RUBENS SELLA

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 052 2015