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D.O. nº26780 de 18/05/2016

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 2016 TERMO ADITIVOS 10 2013 19 20 2016 EXTRATOS DE CONTRATOS 19 20 2016 E EXTRATO DE RESCISAO UNILATERAL 034 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016

A Comissão Especial de Licitações, da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo MT, torna público que se encontra autorizado e aberto o prazo para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas na licitação na modalidade de Tomada de Preços de Preços, do tipo Melhor Técnica e Preço, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo MT, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Interessado: Município de Peixoto de Azevedo MT. Objeto resumido: INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING PARA COMPOR SUBCOMISSÃO PARA JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS E SEUS EVENTUAIS RECURSOS APRESENTADOS NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. Prazo para inscrição: até as 17hs do dia 20 de Junho de 2016. Local para inscrição e realização da Sessão Pública de sorteio: Para efetivar a inscrição, os interessados deverão comparecer, pessoalmente, no prazo estipulado, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, sito a Rua Ministro César Cals, 226 - Centro - Peixoto de Azevedo MT, munidos dos documentos exigidos no presente Edital. Data Prevista para a Sessão Pública de sorteio: às 08hs do dia 21 de Junho de 2016. Endereço eletrônico para consulta da íntegra do Edital e seus Anexos: http://portal.prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.aspx

Peixoto de Azevedo MT, 18 de Maio de 2016

ROBSON DE ALMEIDA FERREIRA

PRESIDENTE CEL-MT

Portaria 647/2016

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2013

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT. Contratado: I. A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ELETRIFICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE Á ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA” 1 - Cláusula QUARTA - Da vigência: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 04 de maio de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 019/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: ARAÚJO E GOTARDO LTDA - ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) EMPRESA DE LOCAÇÃO DE SOM MECÂNICO (POTÊNCIA MÍNIMADE 70.000 WATTS), PAINEL DE LED (18M²), ILUMINAÇÃO (COMPLETA), PALCO (10X8M²) E SHOW (JHOE MAIA E BANDA) PARA A FESTA DO 30º ANIVERSÁRIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2016”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 06 de maio de 2016 à 06 de junho de 2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 06 de maio de 2016.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2015

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP. O presente Contrato é para: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA DIVULGAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÕES E OUTROS INTERESSES DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME TERMOS DE REFERÊNCIA” 1 - Cláusula SEGUNDA - Da vigência de Registro de Preços: Fica aditivado o prazo de vigência, expirando em 31/12/2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 04 de maio de 2016.

EXTRATO CONTRATO N° 020/2016

Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT Contratado: SAVANA REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. O presente Contrato é para: “CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT NO DIA 12 DE MAIO DE 2016”. Para efeito de comprometimento de recursos as partes estimam o valor global do presente Contrato R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). O prazo de vigência do presente Contrato será de 06 de maio de 2016 à 06 de junho de 2016.

Peixoto de Azevedo-MT, 06 de maio de 2016.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 034/2012

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, Torna publico a Rescisão Amigável do Contrato 034/2012, da Tomada de Preços 003/2012, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUTAR TODAS AS ATIVIDADES INERENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 201957/2011, CONFORME E PROJETOS PLANILHAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - EPP, com o CNPJ nº 24.961.666/0001-74. Peixoto de Azevedo, 17 de maio de 2016.