Legislação

D.O. nº26777 de 13/05/2016
Adjudicação e Homologação 0042016DOE

D.O. nº26777 de 13/05/2016

ATA 013 2016 PREGÃO 001 2016 RP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADESIVAGEM DE VEICULOS IOMAT

D.O. nº26777 de 13/05/2016
ATA 013 2016 PREGÃO 001 2016 RP CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADESIVAGEM DE VEICULOS IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 013/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 0223.830/2015/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 001/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0223.830/2015, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	IMAGINARIO COMUNICAÇÃO VISUAL E EVENTOS LTDA-ME
CNPJ	17.856.736/0001-69
ENDEREÇO	RUA MIRANDA REIS, N° 296, BAIRRO POÇÃO, CUIABÁ - MT. CEP: 78.015-640.
REPRESENTANTES:	NOME: DIEGO DE OLIVEIRA TREVISAN CPF: 941.884.751-5 RG: 1202164-4 SSP/MT
CONTATO (TELEFONE)	(65) 3056-3030 - (65) 8109-1515
ENDEREÇO E-MAIL	diego@imgmidiavisual.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa especializada em Serviços de adesivagem de Veículos da frota própria e locada nos casos em que no contrato de locação não esteja prevista a adesivagem como obrigação da contratada, para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 02
IMAGINARIO COMUNICAÇÃO VISUAL E EVENTOS LTDA-ME
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNIT.
01	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA REFLETIVA IMPRESSA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 03 ANOS, PARA VEÍCULOS DE RESGATE. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	30	R$ 690,00
02	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS STATION WAGON. UNIDADE.	UN	50	R$ 50,00
03	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS SEDAN. UNIDADE.	UN	30	R$ 50,00
04	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS HATCH. UNIDADE.	UN	50	R$ 50,00
05	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS DE RESGASTE. UNIDADE.	UN	30	R$ 50,00
06	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS TIPO MICRO ÔNIBUS. UNIDADE.	UN	20	R$ 80,00
07	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA MOTOCICLETAS. UNIDADE.	UN	250	R$ 15,00
08	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS TIPO VAN. UNIDADE.	UN	50	R$ 50,00
09	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS PICK-UP. UNIDADE.	UN	250	R$ 50,00
10	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, REDE CIDADÃ, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS STATION WAGON. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	50	R$ 700,00
11	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLICIA MILITAR, POLICIA COMUNITÁRIA, POLICIA CIVIL, POLITEC, REDE CIDADÃO, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS SEDAN. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNDIADE.	UN	30	R$ 680,00
12	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITECREDE CIDADÃ, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS PICK-UP. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	250	R$ 680,00
13	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS HATCH. UNIDADE.	UN	50	R$ 520,00
14	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC E SESP, PARA VEÍCULOS TIPO VAN. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	30	R$ 700,00
15	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS TIPO MICRO ÔNIBUS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	20	R$ 1.300,00
16	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS TIPO ONIBUS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	60	R$ 1.800,00
17	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REDE CIDADÃ, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	70	R$ 800,00
18	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA REFLETIVA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE OLVENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS DE RESGATE. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	50	R$ 880,00
19	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA EM FITA DE ADESIVO TRANSFERÍVEL 100% ACRÍLICO REFORÇADO COM FIBRAS DE VIDRO, GRANDE PODER DE ADESÃO, GRANDE RESISTENCIA A ÁCIDOS, UMIDADE, ARRANHÕES, GRAMATURA DE 0,080 E 130 A 190 MICRAS, APLICAÇÃO EM VEÍCULOS COM OU SEM IMPRESSAO.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP, PARA MOTOCICLETAS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	250	R$ 150,00
20	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO IMPRESSO TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS STATION WAGON. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	30	R$ 700,00
21	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO E DEMAIS RECORTES EM FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS STATION WAGON. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	50	R$ 700,00
22	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO IMPRESSO TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS PICK-UP. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	20	R$ 700,00
23	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO E DEMAIS RECORTES EM FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS PICK-UP. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	25	R$ 720,00
24	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO E DEMAIS RECORTES EM FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS SEDAN. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	30	R$ 700,00
25	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO E DEMAIS RECORTES EM FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS HATCH. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	30	R$ 700,00
26	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO IMPRESSO, TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS TIPO VAN. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	5	R$ 965,50
27	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO IMPRESSO, TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS TIPO MICRO ÔNIBUS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	20	R$ 812,50
28	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO, TIPO FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS, PARA VEÍCULOS TIPO VAN. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. UNIDADE.	UN	10	R$ 755,00
29	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA REFLETIVA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE OLVENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP e UNIDADES. METRO QUADRADO.	M²	800	R$ 55,00
30	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA IMPRESSA, TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA COMUNITÁRIA, POLÍCIA CIVIL, POLITEC, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REDE CIDADÃ, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. METRO QUADRADO.	M²	700	R$ 51,00
31	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ADESIVAGEM COMPLETA RECORTADA, TIPO FILME DE PVC COLORIDO POLIMÉRICO CALANDRADO, LINER EM PAPEL KRAFT SILICONADO, FRONTAL 80 MICRA, LINER 145G, COLA À BASE DE SOLVENTE, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE.MATERIAIS COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. PADRÃO POLICIA MILITAR, POLICIA COMUNITÁRIA, POLICIA CIVIL, POLITEC, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, REDE CIDADÃO, CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES AÉREAS, GRUPO ESPECIAL DE FRONTEIRA E SESP. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. METRO QUADRADO.	M²	2.500	R$ 51,00
32	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO SÓLIDO E DEMAIS RECORTES EM FILME DE PVC POLIMÉRICO CALANDRADO, BRAZÃO IMPRESSO E LAMINADO EM VINIL POLÍMERICO CALANDRADO TRANSPARENTE COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. METRO QUADRADO.	M²	1.000	R$ 60,00
33	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENVELOPAMENTO COMPLETO IMPRESSO, TIPO FILME DE PVC BRANCO POLIMÉRICO CALANDRADO, TECNOLOGIA AS (AIR SCAPE), PAPEL DE FIBRAS LONGAS CONTRACOLADO EM FILME SILICONIZADO, COLA À BASE DE SOLVENTE, COM DURABILIDADE MINÍMA DE 05 ANOS. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. METRO QUADRADO.	M²	700	R$ 65,00
34	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS ENVELOPADOS STATION WAGON. UNIDADE.	UN	50	R$ 20,00
35	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS ENVELOPADOS PICK-UP. UNIDADE.	UN	50	R$ 20,00
36	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS. METRO QUADRADO.	M²	800	R$ 15,00
37	SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REMOÇÃO DE ADESIVOS PARA VEÍCULOS ENVELOPADOS. METRO QUADRADO.	M²	600	R$ 15,00
VALOR TOTAL DO LOTE UNICO R$ 1.087.277,50 (UM MILHÃO E OITENTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda, na fase interna da licitação, quais sejam:

I - AGER / CEPROMAT / DETRAN / FUNAC / FUNDECON / GAB.GOV / IPEM / JUCEMAT / METAMAT / PGE / SEAF / SEC / SECID / SECITECI / SECOM / SEDTUR / SEFAZ / SEJUDH / SEMA / SEPLAN / SES / SESP / SETAS / SICME / UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 013/2016. DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES

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