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D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA Nº 1064/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro
D.O. nº28560 de 10/08/2023

PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28560 de 10/08/2023
PORTARIA Nº 1066/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

PORTARIA Nº 1065/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 29144/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/09/2023 a 13/09/2023

Dr.(a):  Hugo Ramos Vilela

Assessor(a) Jurídico(a): Bruno Teixeira Guimarães

11/10/2023 a 18/10/2023

Dr.(a):  Edemar Barbosa Belém

Assessor(a) Jurídico(a): Jaqueline Magalhães Brito

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 09 de agosto de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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