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D.O. nº26772 de 06/05/2016
PORTARIA Nº 291 2016 SDPG Coordenador de Rondonópolis, em substituição
D.O. nº26772 de 06/05/2016

PORTARIA Nº 292 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO CÍVEL INTEGRADO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE

D.O. nº26772 de 06/05/2016
PORTARIA Nº 293 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Juscimeira MT

PORTARIA Nº. 292/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO que os i. Defensores Públicos, Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá Soares e Dr. Anderson Cássio Costa Ourives, realizaram permuta quanto a Escala de Plantão Cível de Cuiabá.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 217041/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo Cível de Cuiabá e Várzea Grande/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 06/05 a 13/05/2016

Dra. Fernanda Maria Cícero de Sá Soares

De 29/07 a 05/08/2016

Dr. Anderson Cássio Costa Ourives

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 06 de maio de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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