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D.O. nº26770 de 04/05/2016
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26772 de 06/05/2016

Publicação Abril 15

D.O. nº26773 de 09/05/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 508344.2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - PP 05. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560559/2015. Município: Jangada/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°20’57,75” S e Long. 56°24’57,71” W; Vazão máxima de bombeamento 10,9 m³/h por um período de 0,31 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,38 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 251.702. Validade do cadastro: 06/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. - PP 01. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560602/2015. Município: Itiquira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 17°13’03,13” S e Long. 54°45’31,13” W; Vazão máxima de bombeamento 11,8 m³/h por um período de 0,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,422 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG P-6. CNARH nº 251.648. Validade do cadastro: 06/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JULHO CEZAR DE ALMEIDA. CPF: 793.004.301-06. PROCESSO: 466024/2014. Município: Barão de Melgaço/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°09’51,3” S e Long. 55°56’26,6” W; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-7. CNARH nº 218.053. Validade do cadastro: 06/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PAULO ROQUE SALVADORI. CPF: 255.688.840-72. PROCESSO: 596480/2015. Município: Nova Marilândia/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°20’14,40” S e Long. 56°58’30,90” W; Vazão máxima de bombeamento 1,721 m³/h por um período de 5,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,982 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG P-6. CNARH nº 51.0.0090667-55. Validade do cadastro: 06/05/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ELOI BRUNETTA - FAZENDA ITAQUERÊ. CPF: 168.401.869-20. PROCESSO nº 186693/2015. Município: Novo São Joaquim/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°08’20,60” e 53°29’43,70” Vazão solicitada: 12,631 m³/h - 2,43 h/dia.

O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 05.683.277/0015-85. PROCESSO nº 221738/2016. Município: General Carneiro/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°25’00,0” e 53°42’51,30” Vazão solicitada: 7,089 m³/h - 4,937 h/dia.

O TELHAR AGROPECUÁRIA LTDA. CNPJ: 05.683.277/0015-85. PROCESSO nº 221730/2016. Município: General Carneiro/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°23’55,70” e 53°42’54,10” Vazão solicitada: 2,59 m³/h - 7,722 h/dia.

R. E. DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ: 08.543.600/0001-08. PROCESSO nº 351070/2014. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°40’25,3” e 56°07’08,26” Vazão solicitada: 5,21 m³/h - 1 h/dia. PT 02 - 15°40’29,8” e 55°58’27,4” Vazão solicitada: 5,9 m³/h - 0,81 h/dia.

RESIDENCIAL SÃO JOSÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 07.634.842/0001-44. PROCESSO nº 321517/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°40’39,6” e 55°57’31” Vazão solicitada: 41,68 m³/h - 6 h/dia.

SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE. CNPJ: 73.471.989/0004-38. PROCESSO nº 219575/2016. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 15°37’48,85” e 56°3’1,61” Vazão solicitada: 5,89 m³/h - 8 h/dia. PT 02 - 15°37’49,34” e 56°3’2,95” Vazão solicitada: 10,8 m³/h - 1,31 h/dia.

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