Legislação

D.O. nº28458 de 16/03/2023
20230316-50400-CON-34856

D.O. nº28458 de 16/03/2023

20230316-50400-CON-34857

D.O. nº28458 de 16/03/2023
20230316-50400-CON-34890

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/34857/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004187830
Contratado:(285769/11) THAIS RIBEIRO MEDEIROS;CPF:042.889.341-41;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(124028) E E INDIGENA MAYROWI APIAKA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34858/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004184392
Contratado:(285814/14) MARTA SATIN LOPES REJAN;CPF:551.924.409-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011207) E E TREZE DE MAIO;De:06/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34859/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004194697
Contratado:(285955/12) CELIA DA SILVA MARTINS;CPF:474.658.241-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/ESPANHOL;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016322) E E SAO GERALDO;De:13/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34860/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186961
Contratado:(286166/11) JOSIANE DA SILVA;CPF:019.995.951-06;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(176664) E E 12 DE OUTUBRO;De:02/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34861/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004183690
Contratado:(286254/4) POTO PANARA;CPF:040.054.921-26;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:A-001;CH: 05H
Hab.:MAGISTÉRIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016357) E E IRANY JAIME FARINA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34862/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189088
Contratado:(286299/7) LUCIVANDA RAMOS PINTO;CPF:545.598.471-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 30H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012548) E E LEONIDAS DE MATOS;De:03/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34863/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004163209
Contratado:(286473/13) BEATRIZ NUTO MAKXIMOVITZ;CPF:015.647.211-24;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 13H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(154180) E E SEN JONAS PINHEIRO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34864/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190656
Contratado:(286632/4) ELDO EDNEI DA COSTA LEITE MUQUISSAI;CPF:025.809.831-71;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016322) E E SAO GERALDO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34865/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004175499
Contratado:(286808/10) LARISSA DOS SANTOS MAMEDES;CPF:048.231.401-09;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011843) E E DEP FRANCISCO VILANOVA;De:24/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34866/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186126
Contratado:(287463/9) IVANI SABINO DA SILVA ALMEIDA;CPF:420.147.001-68;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012378) E E ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34867/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004136745
Contratado:(288193/8) LUIZ CARLOS BISPO DA SILVA;CPF:043.606.441-32;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 20H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012246) E E DOM BOSCO;De:01/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34868/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004196621
Contratado:(288671/16) TATIANE GLEICY GOUVEIA DE MORAIS;CPF:072.872.376-01;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM QUIMICA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(009717) E E DR ESTEVAO ALVES CORREA;De:01/02/2023 a 15/02/2023

CONTRATO/SEDUC/34869/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180329
Contratado:(289037/13) IVO OLA BARBOSA;CPF:052.648.771-22;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34870/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004185274
Contratado:(289146/25) ADRIANA FEITOSA BENICIO DA CRUZ;CPF:026.337.961-25;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLES/LITERATURAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014826) E E ANTONIO FERREIRA SOBRINHO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34871/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004187987
Contratado:(289789/13) ANA PAULA DOS REIS PEREIRA;CPF:006.094.161-89;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 05H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(038636) E E PROF MARIA ELZA FERREIRA INACIO;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34872/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189020
Contratado:(291380/12) CLEBER CLOVES DA CRUZ;CPF:916.292.251-34;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(045101) E E MAXIMIANA DO NASCIMENTO;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34873/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004177271
Contratado:(291422/17) ANDREIA CATARINA RONDON;CPF:486.779.301-91;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009547) E E PROF WELSON M DE OLIVEIRA;De:02/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34874/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180105
Contratado:(291480/9) MIRIAN ALVES DA SILVA;CPF:001.723.051-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 15H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(011010) E E MARECHAL DUTRA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34875/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004166940
Contratado:(291524/10) EDER NUNES SILVEIRA;CPF:983.431.490-68;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 17H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(183652) E E PROF MARIA SEBASTIANA DE SOUZA;De:07/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34876/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004195377
Contratado:(291593/13) DANIELE DA SILVA E SILVA;CPF:009.699.331-69;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049689) E E SANTA TERESINHA;De:10/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34877/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190221
Contratado:(291615/13) GISELY SOARES DA SILVA;CPF:030.805.081-90;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(044245) E E PROF AMELIA DE OLIVEIRA SILVA;De:09/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34878/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180925
Contratado:(291683/8) DIRCO DA SILVA BEZERRA JUNIOR;CPF:031.446.551-04;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 01H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010880) E E DANIEL MARTINS MOURA;De:03/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34879/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004190418
Contratado:(291704/11) CAMILA GALDINO ORLANDI;CPF:031.685.891-95;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012050) E E IRENE GOMES DE CAMPOS;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34880/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186125
Contratado:(291845/20) ANA PAULA DA SILVA BERTUSSE;CPF:703.671.871-40;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014591) E E ANTONIO FRANCISCO LISBOA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34881/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189045
Contratado:(291918/14) LUANNA ALVES RIBEIRO BARCELOS DE SOUZA;CPF:051.096.251-31;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(184586) E E MANOEL DE BARROS;De:08/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34882/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189105
Contratado:(291946/3) LEILA APARECIDA BISPO;CPF:003.603.971-31;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 18H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM MATEMATICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(194905) EE MIL TIRADENTES CEL CELSO H SOUZA BARBOSA;De:13/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34883/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004180016
Contratado:(291955/9) ERNANDES RODRIGO DA SILVA BARBOSA;CPF:058.574.941-84;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(137766) E E PAULO FREIRE;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34884/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004183641
Contratado:(292021/10) FRANCISCA CLAUDIA DAMASCENA;CPF:440.268.892-20;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(016357) E E IRANY JAIME FARINA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34885/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004185246
Contratado:(292090/9) ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS;CPF:045.681.001-35;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(009679) E E PROF HERMELINDA DE FIGUEIREDO;De:27/02/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34886/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189332
Contratado:(292311/11) OMAR IBRAHIM ABOU GHADDARA;CPF:026.299.961-74;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(104248) E E JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JR JAIMINHO;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34887/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004187607
Contratado:(292402/12) TATIANE LOURENCA DE ARRUDA MOREIRA AMORIM;CPF:022.659.651-62;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(012602) E E CIRO SIQUEIRA GONCALVES;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34888/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004186129
Contratado:(292522/15) CAMILA VIEIRA;CPF:045.646.901-08;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 04H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014591) E E ANTONIO FRANCISCO LISBOA;De:01/03/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/34889/2023 DE: 16/03/2023
Processo Nº: 1000004189729
Contratado:(292526/12) ELIANE NERES FAGUNDES;CPF:926.545.171-87;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 03H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM ARTES VISUAIS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(014869) E E PREF ARTHUR RAMOS;De:09/03/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 15 de Março de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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