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D.O. nº26766 de 28/04/2016
Lauda 052 SINOP OBRA
D.O. nº26769 de 03/05/2016

LAUDA 054 JOGOS SEDUC SINOP

D.O. nº26773 de 09/05/2016
Lauda 057 Funded

LAUDA 054

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0331/2016.

PROCESSO Nº: 163803/2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Sinop/MT, CNPJ/MF 15.024.003/0001-32.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação e hospedagem dos participantes do Jogos Escolares da Juventude - Etapa Regional - Categoria A/B, a serem realizados na cidade de Sinop - MT, no período de 06/05/2016 a 11/05/2016.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil trezentos e vinte reais), sendo R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais), por parte do proponente, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO:  14101.0001.16.009768-5

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2016

VIGÊNCIA: 15/07/2016

FISCAL:  Edmar Joaquim dos Santos - Matrícula nº 55027

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 197121/2016.

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Conquista D’Oeste” CNPJ/MF 01.584.330/0001-34, no município de Conquista D’Oeste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Conquista D’Oeste.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16009764-2 em 27/04/2016 e 14101.0001.16.009765-0 em 27/04/2016.

VALOR: R$ 13.841,70 (Treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta centavos)

DATA DE ASSINATURA: 03/05/2016

VIGÊNCIA: 02/07/2016

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVÊNIO Nº. 104/2014.

PROCESSO: 718195/2013.

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, CNPJ/MF 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula quarta - da Vigência do Termo de Convênio Nº 104/2014, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 01/05/2016 à 30/08/2016.

Assinatura: 29/04/2016

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