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D.O. nº26768 de 02/05/2016
RESULTADO PREGÃO 0092016 FILTROS
D.O. nº26768 de 02/05/2016

PORTARIA Nº 275 2016 DPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE ALTO ARAGUAIA[1]

D.O. nº26768 de 02/05/2016
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONT 0062014

PORTARIA Nº. 275/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público, Dr. Jardel Mendonça Santana, com alteração na escala de Plantão da microrregião de Alto Araguaia/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 205836/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão da microrregião de Alto Araguaia/MT, o período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 30/04 a 01/05/2016

Dr. Jardel Mendonça Santana

Eider G. de Souza

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição

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