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D.O. nº26767 de 29/04/2016
PORTARIA Nº 273 2016 Suspender Atendimento do Núcleo de Primavera do Leste MT[1]
D.O. nº26767 de 29/04/2016

PORTARIA Nº 274 2016 SDPG PERMUTA Escala de Plantão de Barra do Garças[1]

D.O. nº26768 de 02/05/2016
RESULTADO PREGÃO 0092016 FILTROS

PORTARIA Nº. 274/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo de Barra do Garças/MT, Dr. Edemar Barbosa Belém e Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza, com permuta quanto a Escala de Plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 206291/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Barra do Garças/MT os períodos informado abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 04/05 a 11/05/2016

Dr. Edemar Barbosa Belém

De 11/05 a 18/05/2016

Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição

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