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D.O. nº26765 de 27/04/2016
Extrato do Instrumento Contratual nº 005 2016 SINFRA
D.O. nº26765 de 27/04/2016

Public 27 de Abr

D.O. nº26766 de 28/04/2016
Public 28 de Abril

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADTIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 065/2011

PROCESSO: 648637/2011

DO OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 065/2011 por 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 27 de Maio de 2017.

RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio n º. 065/2011, ao qual se integra este termo.

VALIDADE: Este termo terá validade após a data de sua assinatura.

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0373/2016

PROCESSO: 660939/2015

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica entre as partes, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, visando à execução de ações para manutenção e conservação da malha rodoviária inseridas nos limites territoriais do COOPERADO, obedecendo à relação e extensão em quilômetros constantes do PLANO DE TRABALHO, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao Município, a quantidade de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo combustível (Diesel), para execução das ações previstas no PLANO DE TRABALHO;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alíneas (a) e (b) Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município à responsabilidade de execução dos serviços de manutenção e conservação de Rodovias, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 131

INICIO: 27/04/2016 - TÉRMINO: 27/04/2017

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE JACIARA.

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