Legislação

D.O. nº26763 de 25/04/2016
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/08/SECOPA/SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016

EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182 2010 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047 2012 SECID

EXTRATO DO OITAVO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182/2010/SECID, referente ao processo n° 873588/2009.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - CNPJ: 37.464.989/0001-02.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 25/11/2016.

Assinatura: 26/04/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26763 de 25/04/2016Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/08/SECOPA/SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016

EXTRATO DO 8º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 182 2010 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047 2012 SECID

D.O. nº26763 de 25/04/2016
Extrato do Oitavo Termo Aditivo Nº 033/2012/01/08/SECOPA/SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 047 2012 SECID