Legislação

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 040 2013 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016

EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 096 2013 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003 2014 SECID

EXTRATO DO QUARTO TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 096/2013/SECID, referente ao processo n° 297745/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Torixoréu - CNPJ: 03.503.646/0001-80.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 04/12/2016.

Assinatura: 26/04/2016.

SIGNATÁRIO: Eduardo Cairo Chiletto - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26765 de 27/04/2016EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 040 2013 SECID

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EXTRATO DO 4º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 096 2013 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003 2014 SECID

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EXTRATO DO 3º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 040 2013 SECID

D.O. nº26765 de 27/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO EX OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 003 2014 SECID