Legislação

D.O. nº26764 de 26/04/2016
DOE SEMA

D.O. nº26764 de 26/04/2016

Publicação LAURA R EIS FUÃO

D.O. nº26764 de 26/04/2016
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS RETIFICAÇÃO N°01 DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N°001 2016

O Sr. José Luiz Teixeira de Almeida, portador do CPF nº 240.849.051-00, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a renovação da Licença de Operação nº. 306014/2013, para extração e beneficiamento de minério de ouro aluvionar, em uma área de 36,00 hectares, localizada na Fazenda Rio das Pedras III, zona rural do município de Apiacás/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº26764 de 26/04/2016DOE SEMA

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Publicação LAURA R EIS FUÃO

D.O. nº26764 de 26/04/2016CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS RETIFICAÇÃO N°01 DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N°001 2016

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DOE SEMA

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS RETIFICAÇÃO N°01 DO EDITAL CHAMADA PÚBLICA N°001 2016