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D.O. nº26764 de 26/04/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
D.O. nº26764 de 26/04/2016

PORTARIA Nº 014-2016

D.O. nº26764 de 26/04/2016
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001-2016

PORTARIA Nº 014/2016

CONSIDERANDO, o Termo de cooperação técnica n.º 001/2016; firmado pela Câmara Municipal de Alto Garças-MT com o Município de Alto Garças-MT,

CONSIDERANDO, a portaria Municipal do Município de Alto Garças-MT, de n.º 061, de 20 de abril de 2016, onde “cede o pregoeiro e membros da equipe de apoio para a Câmara Municipal de Alto Garças-MT”.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, em conformidade com as disposições das Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002.

RESOLVE:

Artigo 1º - DESIGNAR o pregoeiro Oficial do Poder Executivo Municipal, Sr. MERQUES AP. XAVIER, inscrito no CPF/MF n.º: 011.177.151-08, e titular da CI/RG n.º 4383400 SSP/GO;  para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, e atuar na licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL no âmbito da Câmara Municipal de Alto Garças-MT, bem como, a equipe de apoio do município de Alto Garças-MT, designados pela portaria municipal n.º 002, de 04 de janeiro de 2016, para proceder a condução do PREGÃO PRESENCIAL 001/2016.

Artigo 2º - Bem como, torna público que estão designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em Licitações na modalidade de Pregão Presencial no âmbito deste Poder Legislativo de Alto Garças-MT, as servidoras municipais:

MARCIANA VILA ALVES - MEMBRO

CPF nº: 249.596.688-81

RG nº: 24.917.606-3 SSP/SP

EDI BATISTA RIBEIRO DE MIRANDA - MEMBRO

RG nº. 501 233 SSP/MT

CPF. n.º. 425.408.101-44

Artigo 3º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publica-se, Registre-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Edifício Sede do Poder Legislativo de Alto Garças -MT, em 25 de Abril de 2016.

DÉBORA DENISE PRANTE RIBEIRO

Presidente

JOÃO ROSA FILHO                                                    WILSON PEREIRA DA SILVA                                                                                   

1º Secretário                                                                                       2º Secretário

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