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PORTARIA Nº 30/2016/SESP/MT, de 06 de abril de 2016.

Altera a Portaria nº 84/2015/SESP/MT, de 22 de Dezembro de 2015 que Institui a Comissão para realizar a Consolidação dos Dados Oficiais, acerca da “imagem institucional” do Sistema de Estado de Segurança Pública tais como: prédios, frotas e unidades.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a necessidade de alteração da Portaria nº. 84/2015/GAB/ SESP de 22 de dezembro de 2015, que institui a Comissão para realizar a Consolidação dos Dados Oficiais, acerca da “imagem institucional” do Sistema de Estado de Segurança Pública tais como: prédios, frotas e unidades.

Considerando o contido no Procedimento Administrativo n. 76794/2016:

RESOLVE:

Art. 1° - Revogar o inciso II do artigo 1° da Portaria n° 84/2015/SESP/MT, de 22 de dezembro de 2015;

Onde se lê: II - Bianka Borges Sampaio - Coordenadora Técnica;

Leia-se: II - (...) Revogado;

Art. 2° - Alterar o inciso IV do artigo 1º da Portaria n° 84/2015/SESP/MT, de 22 de dezembro de 2015, com a seguinte redação:

Onde se lê: IV - Leonardo Benedito Assumpção Silva - membro;

Leia-se: IV - Leonardo Benedito Assumpção Silva - Coordenador Técnico;

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá (MT), 06 de abril de 2016.

(documento original assinado)

Carlos Corrêa Ribeiro Neto

Secretário Executivo de Segurança Pública