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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2016/SEGES.

PARTES: Secretaria de Estado de Gestão e MD ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em Serviços de Engenharia Elétrica para manutenção corretiva na Rede elétrica incluindo serviços com o fornecimento de peças, bem como a reforma do telhado com impermeabilização, Calhas e rufos, para atender a demanda da Superintendência de Arquivo Público.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato vigorara a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogado.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 041/2016/SAAS/SEGES/DT, Termo de Referência nº 011/2016/SEGES, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo administrativo nº 122218/2016 e Art. 24, I e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no que couber a Lei n° 10.520, de 17/07/2002.

FISCAL DO CONTRATO: Daniel Marcos da Silva Alves - matrícula 267012

FISCAL SUBSTITUTO: Kelly Akemi Sofia Iwamoto - matrícula 252737

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE

SEGES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

11.601 FUNDESP

PROJETO/ATIVIDADE

2005

ELEMENTO DE DESPESA

33.90.39

FONTE

240

VALOR TOTAL

R$ 148.910,03

N.E.: 11601.0001.16.000075-2 - R$ 148.910,03

VALOR DO CONTRATO: R$ 148.910,03 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e dez reais, e três centavos)

Data da Ratificação: 14/04/2016

Ratificação autorizada por: JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão

Cuiabá-MT, 14 de Abril de 2016.

ASSINAM:JULIO CEZA0R MODESTO DOS SANTOS-Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

THIAGO DAYAN DA LUZ BARROS- Representante Legal - CONTRATADO.