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D.O. nº26761 de 19/04/2016
Lotacionograma GAE
D.O. nº26761 de 19/04/2016

Extrato Contr. 006-2016-GABGOV

D.O. nº26910 de 30/11/2016
EXTRATO DO CONTRATO 0252016 Liderança Limpeza e Conservação

CONTRATO Nº. 006/2016/GABGOV/MT

processo nº 50110/2016

CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO por meio do GABINETE DE GOVERNO

CONTRATADA: FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garrafões de Água Mineral de 20 (vinte) litros, para atender as demandas contínuas do Gabinete de Governo, Termo de Referência nº. 012/2016, Ata de Registro de Preço Nº. 06/2015/FUNASA/MS/MT - Pregão Eletrônico n°. 006/2015 e seus anexos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A legislação aplicável a este Contrato será regido nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 8.250/2014 da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelo Decreto Estadual n° 7.217/06 e alterações  posteriores atualizadas, demais disposições aplicáveis à Licitação e Contratos Administrativos, bem como as Cláusulas deste instrumento.

VALOR E ESPECIFICAÇÕES: O valor global do presente Contrato para fornecimento de água é de R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais), sendo um total de 1.560 garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás, com certificado de autorização do Órgão competente e validade mínima de 12 (doze) meses, no valor unitário de R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos) cada..

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UO.: 04105 - PAOE: 2007 - Natureza de Despesa: 3390.3006 - Fonte: 100

PRAZO DA VIGENCIA: O contrato vigorará por 12(doze) meses a contar de 01.04.2016 a 01.04.2017..

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Sr Marcelo Henrique Marques da Luz - Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte - Casa Civil.

Cuiabá/MT, 01 de abril de 2016.

JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA SILVA- Secretário de Estado do Gabinete de Governo - CONTRATANTE e MÁRCIO KNOPF - FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA - CONTRATADA.

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