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D.O. nº26758 de 14/04/2016
Lauda 041
D.O. nº26760 de 18/04/2016

Lauda 042 EMERGENCIAL 005 2016

D.O. nº26761 de 19/04/2016
LAUDA 046 FUNDED

Lauda 042

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº005/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 173227/2016

Partes: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Dom Aquino Correa” CNPJ/MF 02.583.866/0001-06, no município de Juruena/MT.

Objeto: Repasse de recursos financeiros à escola para pagamento de materiais, para adequações e melhorias na estrutura física da E.E Dom Aquino Correa, localizada no município de Juruena/MT.

Projeto/ Programa: 398/2217

Elemento de Despesa: 335039 e 335030

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16.008942-9 em 13/04/2016 e 14101.0001.16.008936-4 em 13/04/2016.

Valor: R$ 11.135,30 (Onze mil, cento e trinta e cinco reais e trinta centavos)

Data de assinatura: 15/04/2016

Vigência: 14/06/2016

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