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D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA 140 Construtora Sanches Tripoloni Victor e Alexandre
D.O. nº26759 de 15/04/2016

PORTARIA 155 Engeluz Milton e Rui

D.O. nº26760 de 18/04/2016
EXTRATO PORTARIA 08316

PORTARIA 155/2016/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Milton de Cerqueira Filho como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Obra, com a missão de acompanhamento e fiscalização das obras relacionadas ao Instrumento Contratual nº 043/2013/SECOPA/SECID, firmado com a empresa ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA cujo objeto é aexecução de serviço de Iluminação Pública nas obras de travessia Urbana que serão construídas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT;

Art.. 2º - Designar o servidor Engº Eletricista Rui Higa Tunes como Fiscal Auxiliar, com a missão de suporte nas atividades de campo e registros documentais da obra para auxiliar o Fiscal de Obras no acompanhamento e fiscalização do contrato nº 043/2013;

Art. 3º - Designar o servidor Leonardo Ecco como representante da Secretaria de Estado das Cidades para exercer a função de Fiscal de Contrato, com a missão de acompanhamento da execução do Instrumento Contratual nº 043/2013, zelando pelo fiel cumprimento de suas clausulas e prazos;

Art. 4º. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/04/2016 e revoga disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 1º de abril de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(original assinado)

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