Legislação

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

D.O. nº26759 de 15/04/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

D.O. nº26760 de 18/04/2016
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 079 2015 MARI GEMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 011/2015, referente ao processo nº 478434/2015 - SEC/MT

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura/SEC - MT- CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Milton Pereira de Pinho - CPF nº 829.899.908-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Concessão de Auxílio acima, passando o término da vigência 30/12/2016.

ASSINATURA: 11/04/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Milton Pereira de Pinho - Proponente.

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D.O. nº26758 de 14/04/2016Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

D.O. nº26759 de 15/04/2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 011 2015 MILTON

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Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TCA N° 079 2015 MARI GEMA