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LAUDA 038

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 173224/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Assessoria Pedagógica Gaúcha do Norte” CNPJ/MF18.676.225/0001-28, no município de Gaúcha do Norte/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da Assessoria Pedagógica de Gaúcha do Norte.

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa:335030 e 335039

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16.008745-0 em 13/04/2016 e 14101.0001.16.008808-2 em 13/04/2016.

VALOR: R$ 13.855,90 (Treze mil Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos)

DATA DE ASSINATURA:14/04/2016

VIGÊNCIA: 13/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 173228/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Prof.ª Maria Lourdes Hora Moraes” CNPJ/MF 03.733.475/0001-85, no município de Barra do Garças MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE “Prof.ª Maria Lourdes Hora Moraes ”

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16.008906-2 em 13/04/2016 e 14101.0001.16.008903-8 em 13/04/2016.

VALOR: R$ 13.784,56 (Treze Mil Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e seis centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2016

VIGÊNCIA: 13/06/2016

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2016.

TERMO: EMERGENCIAL

Protocolo nº. 173229/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Estadual “Campo Massapé” CNPJ/MF15.204.510/0001-58, no município de Primavera do Leste/MT.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e execução de serviços de mão de obra para adequações e melhorias nas dependências físicas da EE Campo Massapé

Programa/Projeto: 398/2217

Elemento de Despesa: 335030 e 335039

Fonte: 100

Nota de Empenho: 14101.0001.16.008905-4 em 13/04/2016 e 14101.0001.16.008904-6 em 13/04/2016.

VALOR: R$ 10.058,32 (Dez Mil e Cinquenta e Oito reais e Trinta e Dois Centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14/04/2016

VIGÊNCIA: 13/06/2016