Legislação

D.O. nº26758 de 14/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058 2015

D.O. nº26758 de 14/04/2016

Extrato INEX 004/2016

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016/SEC

ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO a inexigibilidade de procedimento licitatório em consonância com a Justificativa e Parecer Jurídico, de fls. 188 a 198, nos termos do artigo 25, incisos I e II, da Lei Federal 8.666/93.

Processo nº. 544089/2015.

Objeto: contratação do Instituto Cultural Maurício de Sousa para desenvolver conteúdo para a publicação do livro “As Aventuras de Rondon” e do Guia de Orientação ao professor com a participação ilustrada dos personagens da “Turma da Mônica”.

Dotação Orçamentária: Programa: 404; Projeto Atividade: 2290; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000.

Contratado: INSTITUTO CULTURAL MAURÍCIO DE SOUZA.

Valor: R$ 266.268,82 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Cuiabá, 14 de abril de 2016.

Roberto Cyríaco da Silva

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

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D.O. nº26758 de 14/04/2016EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058 2015

D.O. nº26758 de 14/04/2016

Extrato INEX 004/2016

D.O. nº26758 de 14/04/2016Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP

D.O. nº26758 de 14/04/2016
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 058 2015

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 Consórcio Mobilidade PP