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D.O. nº26757 de 13/04/2016
RGF Tabela 1 e 7 publicar em 13042016 Despesa com Pessoal e simplificado para republicação
D.O. nº26758 de 14/04/2016

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS e outros publicar em 14042016

D.O. nº26758 de 14/04/2016
PORTARIA 221 2016 PGJ Fiscais Cred Estagiários publicar em 1404

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001495-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0017/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.417.370/0001-01   Objeto:Constitui o objeto do presente Instrumento aditivo de alteração  da Cláusula Décima do contrato  prestação de serviços de recepcionista  e office boy para a Procuradoria Geral de Justiça e Promotorias de Justiça da Capital e Interior, por interesse e necessidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Cláudia Valério Franco-Representante da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001495-001/2016. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  TRANSAMÉRICA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA  E SEGURANÇA  CNPJ nº 07.293.694/0001-41   Objeto:Constitui o objeto do presente Instrumento aditivo de alteração  da Cláusula Décima do contrato  prestação de serviços de vigilância e segurança armada patrimonial para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Cláudia Valério Franco-Representante da Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 001495-001/2016 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2015. Espécie: CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 07.417.370/0001-01   CONTRATADA:  Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo de alteração  da Cláusula Décima do contrato  prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem com fornecimento de mão de obra, por interesse e necessidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Cláudia Valério Franco-Representante da Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 008418-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 017/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  METHA SUPERMERCADO LTDA-ME CNPJ nº 08.206.985/0001-18   Objeto: O presente Instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo tipo gêneros alimentícios para atender às necessidades da Procuradoria Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da Capital e Interior, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 e seus anexos. Valor: R$ 108.624,75  (cento e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20079900 Natureza de Despesa: 33903000 Fonte: 100. Vigência: 12(doze) meses.    Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de abril  de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administração e Kleber  Shun Yamamoto-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 006765-001/2015. Espécie:Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 026/2010.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratado: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ/MF n. 06.021.988/0001-51. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº. 026/2010, celebrado com a empresaPOLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS E REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.021.988/0001-51, com sede na Av. Filinto Müller, n. 04, Jardim Paula II, Várzea Grande-MT, conforme decisão proferida no processo administrativo interno Gedoc n. 006765-001/2015, onde se resguardou o contraditório e a ampla defesa, tendo em vista a infração ao disposto no art. 78, I, II, III, VII e VIII da Lei de Licitações. Fica assegurada à contratada a percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até a data de 07 de abril de 2016, inclusive, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis. Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de abril de 2016. Assina: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 035/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO Data e horário da Sessão: 29 DE ABRIL DE 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA AS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Abril de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 005/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 001538-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME, CNPJ nº 21.922.841/0001-26, com sede no endereço Servidão Laje de Pedra, 151, sala 07 - Florianópolis-SC - Cep.: 88034-605 para aquisição de 02(duas) inscrições para o “Curso Redes-eGov”, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) , na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 3560 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá/MT, 14 de abril de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 006/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 001239-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa CAB Pontes e Lacerda LTDA, CNPJ nº 04.202.450/0001-18, com sede na Rua Rio Grande do Sul, nº 31, Centro, Cep.: 78.250-000, Pontes e Lacerda/MT para fornecimento de água e rede de esgoto sanitário para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda/MT, no valor estimado mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 14 de Abril de 2016

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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