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D.O. nº26750 de 01/04/2016
PUBLICAÇÕES LICITATORIAS DE JANEIRO A MARÇO.2016
D.O. nº26758 de 14/04/2016

PORTARIAS.REC.HUMANO S.20.A.24

D.O. nº26807 de 29/06/2016
PORTARIAS.REC.HUMANO S.25.A.36

PORTARIA Nº 20/2.016, DE 14 DE  MARÇO  DE 2.016

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear KARINE CÂNDIDA DA SILVA, CPF 055.867.591-36, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,  CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 14 de março de 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 21/2.016, DE 14  DE MARÇO  DE 2.016

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar KARINE CANDIDA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 14 de março 2.016.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 22/2.016, DE 14 DE MARÇO   DE 2.016

“Concede e converte em espécie licença premio a servidora que menciona e dá outras providencias”.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município........................................................

RESOLVE:

I - Fica concedido e convertido em pecúnia a Licença Premio a  servidora  DINEIA FAUSTINA  SANTOS,  matricula 37,  lotada no cargo de Auxiliar Serviços Gerais  referente  ao período aquisitivo de 2011 a 2015.

II- O pagamento da referida licença será efetuada em duas parcelas mensal.

II - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta de recursos orçamentários próprios da Câmara Municipal.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Ao Setor de Recursos Humanos para os devidos assentamentos na ficha funcional e demais providencias cabível.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT,   14 de março    de 2.016.

Miguel Moreira da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 23/2.016, DE 01 DE ABRIL   DE 2.016

“Concede licença sem vencimentos a servidor e dá outras providencias ”.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, e, de acordo com o artigo 99 da Lei Complementar nº 03 de 09  de dezembro de 1991.

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RESOLVE:

I - Conceder ao servidor ANTONIO GOMES PINHEIRO,  matricula 240 que exerce o cargo de Vigia , 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, de 01/04/2016 ate 31/03/2018, conforme requerimento solicitado em 31/03/2016.

II- O segurado ativo, em licença sem vencimento ou sem ônus para a entidade empregadora, terá que recolher suas contribuições previdenciárias ao BARRAPREVI, sob pena de não ser computado para  efeito de aposentadoria o tempo de duração da respectiva licença .

Parágrafo Único Entende-se como contribuições, aquelas sob a responsabilidade do servidor, estabelecida em Lei Municipal, para dar continuidade a formação do BARRAPREV, acrescida da parte patronal, que também devera ser custeada pelo servidor, por tratar-se de licença para assuntos particulares.

III - Esta aportaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT,01  de abril     de 2.016.

Miguel Moreira da Silva

Presidente

PORTARIA Nº 24/2.016, DE 01 DE ABRIL   DE 2.016

“Exonera por motivo de   aposentadoria servidora publica efetiva.”

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

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RESOLVE:

I - Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora Maria Elsi Johner Flores, matricula 23 , do emprego publico de Auxiliar Administrativo, a partir 31/03/2016, conforme beneficio 170.593.790-7 do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.

II - Esta aportaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT,01  de abril     de 2.016.

Miguel Moreira da Silva

Presidente

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