Legislação

D.O. nº26757 de 13/04/2016
PORTARIA Nº 229 2016 SDPG Alteração na Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso

D.O. nº26757 de 13/04/2016

PORTARIA Nº 230 2016 SDPG ALTERAR NA ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO ÁGUA BOA MT

D.O. nº26757 de 13/04/2016
ATO N 075 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 042 2016

PORTARIA Nº. 230/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública Dr. Corina Pissato, com alteração na Escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião de Água Boa/MT;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 172023/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião de Água Boa/MT, os períodos conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO DE ÁGUA BOA/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 20/05 a 23/05/2016	Dra. Corina Pissato	Rodrigo Salamoni Becker
De 26/05 a 30/05/2016	Dra. Corina Pissato	Djéssica Isadora Sousa da Silva
De 01/07 a 04/07/2016	Dra. Corina Pissato	Rodrigo Salamoni Becker
De 08/07 a 11/07/2016	Dra. Corina Pissato	Djéssica Isadora Sousa da Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 13 de abril de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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ATO N 075 2016 TORNAR SEM EFEITO EM PARTE O ATO N 042 2016