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D.O. nº26754 de 07/04/2016
Portaria CPL
D.O. nº26756 de 12/04/2016

PORTARIA 137 Segurança Trabalho ambiental Consórcio Marechal Rondon Felipe e Adalton Cópia

D.O. nº26757 de 13/04/2016
PORTARIA 151 Consorcio CLE Arena Marcus e Saulo

PORTARIA 137/2016/SECID

A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:

Art. 1º - Designar servidores da SECID que serão responsáveis pela fiscalização relacionada a Segurança do Trabalho e Área ambiental   da obra objeto do contrato nº 065/2012 celebrado com o Consórcio Marechal Rondon para execução e reforma do Aeroporto Internacional Marechal Rondon.

Art.. 2º - Designar os servidores  Mytze Krysthie Arruda Gonçalves e Eduardo Henrique Costa Octaviano para atuarem na fiscalização da Segurança do Trabalho durante a execução do contrato 065/2012/SECOPA/SECID;

Art. 3º - Designar os servidores Gabriela Marsaro, Alcidee Gallio e Fabiano Thiel,  para atuar na fiscalização da Área Ambiental durante a execução do contrato 065/2012/SECOPA/SECID;

Art. 4º. Esta portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/04/2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de Abril de 2016.

Eduardo Cairo Chiletto

Secretário de Estado das Cidades

(original assinado)

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