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D.O. nº26753 de 06/04/2016
LAUDA 33
D.O. nº26756 de 12/04/2016

Lauda 035

D.O. nº26758 de 14/04/2016
Lauda 039

Lauda 035

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0231/2015.

PROCESSO:100571/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT CNPJ/MF03.214.160/0001-21

OBJETO: O presente Termo de convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a reforma e adequação das edificações existentes na Escola Ponta de Aterro no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 175.245,34 (cento setenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 168.235,53(cento e sessenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 7.009,81(sete mil nove reais e oitenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA/PROJETO:398/2217

FONTE: 110

ELEMENTO DE DESPESA: 444051

EMPENHO:14101.0001.16.008500-8 de 12/04/2016

ASSINATURA: 12/04/2016

VIGÊNCIA:31/12/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0324/2016.

PROCESSO Nº: 116909/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina/MT, CNPJ/MF 15.024.045/0001-73.

OBJETO: O presente termo de convênio tem por objeto o repasse de recurso financeiro para alimentação dos participantes dos Jogos Escolares da Juventude Regionais -2016, a serem realizados no período de 15 a 20 de abril de2016 no município de Nova Xavantina - MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de é de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), sendo R$ sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por parte do PROPONENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2218

ELEMENTO DE DESPESA: 334041

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.16.006406-1 de 06/04/2016

DATA DA ASSINATURA: 12/04/2016

VIGÊNCIA:30/05/2016.

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