Legislação

D.O. nº26730 de 03/03/2016
Portaria 01016 Tomada de Contas

D.O. nº26756 de 12/04/2016

Portaria Fiscal de Contrato novo 5

D.O. nº26763 de 25/04/2016
PORTARIA 019 substituição

PORTARIA Nº 16 DE 04/04/2016

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

O Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários - SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para Gestor e Fiscal dos Contratos da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR, servidores para atuarem como Gestor e Fiscal, e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Contratos abaixo relacionados:

CONTRATADO	OBJETO/CONTRATO	SERVIDORES DESIGNADOS
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.	Aquisição de 05 Grades aradoras (Convênio nº 778988/2012) - Contrato nº 044/2015	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Ediberto Marques Lemes Pinto - Matrícula 52704
Manjato Tratores Ltda. EPP.	Aquisição de 05 Plantadeiras 3 linhas (Convênio nº 778988/2012) - Contrato nº 045/2015	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Ediberto Marques Lemes Pinto - Matrícula 52704 Fiscal Suplente: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.	Aquisição de 05 Grades aradoras (Convênio nº 778898/2013) - Contrato nº 046/2015	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Refribrasil Ind. e Com. Ltda. - ME	Aquisição de 59 resfriadores de 1.000 Litros (Convênio nº 810911/2014) - Contrato nº 047/2015	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Carlos Guilherme Dorileo Leite - Matrícula 200357 Fiscal Suplente: Eduardo Silva Dantas - Matrícula 227074
Refribrasil Ind. e Com. Ltda. - ME	Aquisição de 39 resfriadores de 2.000 Litros (Convênio nº 810911/2014) - Contrato nº 048/2015	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Carlos Guilherme Dorileo Leite - Matrícula 200357 Fiscal Suplente: Eduardo Silva Dantas - Matrícula 227074
Ana Cristina Manjabosco EPP.	Aquisição de 09 Plantadeiras 3 linhas (Convênio nº 780896/2012) - Contrato nº 001/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Rondotanques Equipamentos Rodoviários Indústria e Comércio Eirelli	Aquisição de 02 Tanques Isotérmicos (Convênio nº 810911/2014) - Contrato nº 002/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Carlos Guilherme Dorileo Leite - Matrícula 200357 Fiscal Suplente: Eduardo Silva Dantas - Matrícula 227074
W.A da Costa Pereira ME	Prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais - Contrato nº 003/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: José Lemes da Silva - Matrícula 247692 Fiscal Suplente: Vinicius Alexandre Schussler - Matrícula 244615
Astra Comércio de Móveis e Embalagens Ltda. ME.	Prestação de Serviços de fornecimento de material de expediente papelaria - Contrato nº 004/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Adriane dos Santos Tavares - Matrícula 262304 Fiscal Suplente: Graziele Cristina de Barros Rondon - Matrícula 99752
Ararauna Turismo Ecológico Ltda. ME.	Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais - Contrato nº 005/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Graziele Cristina de Barros Rondon - Matrícula 99752 Fiscal Suplente: Leticia Cristina Xavier de Figueiredo - Matrícula 263224
Ana Cristina Manjabosco EPP	Aquisição de 05 Plantadeiras 3 linhas (Convênio nº 788898/2013) - Contrato nº 006/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Ana Cristina Manjabosco EPP	Aquisição de 11 Plantadeiras 3 linhas (Convênio nº 762544/2011) - Contrato nº 007/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.	Aquisição de 06 Grades aradoras 16 discos (Convênio nº 762544/2011) - Contrato nº 008/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Locação do prédio	Contrato nº 009/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Carlos Gonçalves Serapião - Matrícula 263307 Fiscal Suplente: Vinicius Alexandre Schussler - Matrícula 244615
Kohler Implementos Agrícolas Ltda	Aquisição de 05 Plaina Agrícola (Convênio nº 762544/2011) - Contrato nº 010/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Kohler Implementos Agrícolas Ltda.	Aquisição de 05 Grades aradoras 18 discos (Convênio nº 762544/2011) - Contrato nº 011/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Indumapal Equipamentos Agrícolas Ltda.	Aquisição de 11 Distribuidores de Calcário (Convênio nº 762544/2011) - Contrato nº 012/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934
Comercial Agrícola Capri Ltda.	Aquisição de 05 ensiladeiras (Convênio nº 788898/2013) - Contrato nº 013/2016	Gestor: Andrea Leite - Matrícula 255434 Fiscal Titular: Rafael de Andrade Carvalho Rosseti - Matrícula 254114 Fiscal Suplente: Clovis Antônio Pereira Fortes - Matrícula 245934

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de assinatura dos respectivos contratos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá, 04 de abril de 2016.

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

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