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D.O. nº26754 de 07/04/2016
Portaria nº 83 2016 Ref protocolo 483504 2015 PAD 0332015
D.O. nº26756 de 12/04/2016

Portaria nº 026 2016 SEJUDH MT nomeação do Gestor André Luis do convênio 813712 2014

D.O. nº26763 de 25/04/2016
PORTARIA Nº 08/2016 - ABASTECIMENTO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

Portaria nº 026/2016/SEJUDH/MT

Nomear Servidor Efetivo do Quadro de Pessoal, com vinculação à Área Técnica do objeto pactuado, que terá como atribuição a Gestão do Convênio Federal, e dá outras providências.

O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01/2015, de 23 de fevereiro de 2015;

Considerando diretrizes estabelecidas na portaria 458 GM-MJ e no DECRETO Nº 5.126/2005, de 10 de fevereiro de 2005, em especial o artigo 8º, parágrafo único;

Considerando o processo protocolo 637466/2015, que trata da disposição do Responsável pelo Convênio Federal n       º. 813712/2014-PROCAP.

RESOLVE: Nomear o servidor André Luis de Albues, Gestor do Convênio Federal  nº. 813712/2014-PROCAP, em substituição da servidora Flávia Emanuelle Souza Soares, nomeada pela portaria nº 062/SEJUDH/MT de 25 de junho de 2015, tendo por atribuição a Gestão do referido Convênio responsabilizando-se pelo acompanhamento da execução e prestação de contas.

Convênio Federal

Objeto

Gestor Responsável

813712/2014

Implantação de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP no Estado de Mato Grosso.

André Luis de Albues

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

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