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D.O. nº26753 de 06/04/2016
COFAZ Port 027 2016 COFAZ Prorroga Port 022 2015
D.O. nº26756 de 12/04/2016

PARTE 01 Portaria nº 0063 2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 REPUBLICAÇÃO

D.O. nº26756 de 12/04/2016
PARTE 02 Portaria nº 0063 2016 RGF 3º QUADRIMESTRE 2015 REPUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 0063 / GSF / SEFAZ / 2016

Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 3º Quadrimestre do exercício de 2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 034/GSF/SEFAZ/2013, de 25 de janeiro de 2013, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

R E S O L V E:

Art. 1ºAutorizar a republicação do Relatório de Gestão Fiscal - RGF, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2015.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 12 de abril de 2016.

CARLOS ANTONIO ROCHA

Secretário Adjunto do Tesouro Estadual

(Original assinado)

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