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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2023 - UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 006/2023 - Unemat

PROCESSO: UNEMAT-PRO-2022/16767

PREGÃO ELETRÔNICO SRP: N° 002/2023 - Unemat.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada III, CEP: 78.217-900, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representado pela Magnífica Reitora Professora Doutora Vera Lúcia Rocha Maquêa, inscrita no CPF sob nº. 395.533.701-44 e portadora da Cédula de Identidade sob nº 540454 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas no item, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 002/2023 - Unemat, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO UNEMAT-PRO-2022/16767, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

AC COMERCIO LTDA

CNPJ

CNPJ: 46.221.464/0001-29

ENDEREÇO

Avenida Júlio Domingos de Campos (Lot a Luiza), nº 7300, sala 02, bairro: Jardim dos Estados, Várzea Grande/MT, CEP: 78.158-207

REPRESENTANTE:

Álvaro José Camargo da Silva

CPF: 033.770.521-60

RG: 18228941 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 9 9909-5360

ENDEREÇO E-MAIL

araujocastrocomercio@gmail.com / accomercio4@gmail.com

EMPRESA

ADOLIRAN POLASTRINI DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

CNPJ17.560.693/0001-70

ENDEREÇO

Rua José Garcia Lacerda, nº 473 E, bairro: Jardim do Sul, Tangará da Serra/MT, CEP: 78.300-000

REPRESENTANTE:

Adoliran Polastrini da Silva

CPF: 488.804.341-87

RG: 941276 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 9 9901-5700

ENDEREÇO E-MAIL

consultoria.licitacao.md@gmail.com / adoliran_polastrin@hotmail.com

EMPRESA

POLO AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ

CNPJ: 10.903.745/0001-14

ENDEREÇO

Quadra 304 Norte Avenida Lo 12, s/nº, Lote 02, Sala 02, bairro: Plano Diretor Norte, Palmas/TO, CEP: 77.006-368

REPRESENTANTE:

Vanderlan Vieira Ferreira

CPF: 970.273.161-53

RG: 3222899-6 SSP/MT

CONTATO (TELEFONE)

Fone: (65) 9 9981-4832

ENDEREÇO E-MAIL

vanderlan@poloarcondicionado.com.br / poloar@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo item, para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de ar condicionado) visando atender as demandas da Reitoria e Campus Universitário e prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar para a Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lt 001

AC COMERCIO LTDA; CNPJ: 46.221.464/0001-29

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS/H, 03 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO OU SUPERIOR, ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA PROCEL “A”, EVAPORADORA COM DISPLAY DIGITAL, TENSÃO DE 220V.

UN

150

BRITÂNIA/

BAC24000FM9

3.093,66

464.049,00

Lt 001.1 - ME/EPP

AC COMERCIO LTDA; CNPJ: 46.221.464/0001-29

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS/H, 03 VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO OU SUPERIOR, ETIQUETA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA PROCEL “A”, EVAPORADORA COM DISPLAY DIGITAL, TENSÃO DE 220V.

UN

50

BRITÂNIA/

BAC24000FM9

3.093,66

154.683,00

Lt 004 ME/EPP

POLO AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 10.903.745/0001-14

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT   DE 12.000   BTUS, INCLUINDO:   PREPARAÇÃO   DO   LOCAL; MATERIAL  NECESSÁRIO  PARA  SUPORTE  E  FIXAÇÃO  DO  APARELHO; MATERIAL   NECESSÁIRO   PARA   INSTALAÇÃO   ELÉTRICA;   CANOS   DE COBRE   NAS   BITOLAS   ADEQUADAS   AO   MODELO,   MEDINDO   NO MÍNIMO  3  METROS  E  NO  MÁXIMO  5  METROS;  MATERIAL  PARA ISOLAMENTO TÉRMICO  DO  CANOS  DE  COBRE  E  PARA  DRENAGEM; REPOSIÇÃO     GÁS     QUANDO     NECESSÁRIO;     E     LIMPEZA     APÓS FINALIZAÇÃO.  GARANTIA  MÍNIMA  DE  120  (CENTO  E  VINTE)  DIAS. UNIDADE.

UN

87

SERVIÇO

498,80

43.395,60

Lt 005

ADOLIRAN POLASTRINI DA SILVA & CIA LTDA; CNPJ: 17.560.693/0001-70

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT DE 24.000 BTUS, INCLUINDO: PREPARAÇÃO DO LOCAL; MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUPORTE E FIXAÇÃO DO APARELHO; MATERIAL NECESSÁIRO PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA; CANOS DE COBRE NAS BITOLAS ADEQUADAS AO MODELO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS E NO MÁXIMO 5 METROS; MATERIAL PARA ISOLAMENTO TÉRMICO DO CANOS DE COBRE E PARA DRENAGEM; REPOSIÇÃO GÁS QUANDO NECESSÁRIO; E LIMPEZA APÓS FINALIZAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. UNIDADE.

UN

200

PRÓPRIA

545,00

109.000,00

Lt 006 ME/EPP

POLO AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 10.903.745/0001-14

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Marca

Modelo

Valor

Unitário R$

Valor

Total

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO EM INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT DE 60.000 BTUS, INCLUINDO: PREPARAÇÃO DO LOCAL; MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUPORTE E FIXAÇÃO DO APARELHO; MATERIAL NECESSÁIRO PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA; CANOS DE COBRE NAS BITOLAS ADEQUADAS AO MODELO, MEDINDO NO MÍNIMO 3 METROS E NO MÁXIMO 5 METROS; MATERIAL PARA ISOLAMENTO TÉRMICO DO CANOS DE COBRE E PARA DRENAGEM; REPOSIÇÃO GÁS QUANDO NECESSÁRIO; E LIMPEZA APÓS FINALIZAÇÃO. GARANTIA MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. UNIDADE.

UN

45

SERVIÇO

1.099,00

49.455,00

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 820.582,60 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 627 acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 30/11/2022, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.3.1. Os demais Órgãos ou Entidades, não participantes e demais, serão adesos na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº. 840/2017 e alterações (Adesão Carona).

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a Unemat poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 14/03/2023 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - UNEMAT, DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT OU NOS AUTOS.