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D.O. nº28457 de 15/03/2023
extrato de indicação fiscal titular e suplente do acordo de cooperação
D.O. nº28457 de 15/03/2023

Publicação Março 08

D.O. nº28459 de 17/03/2023
Extrato de Termo Aditivo de Prazo - TCCA PCH Juína

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 330/2023: WILSON ROMAGNOLI, CPF: 387.772.909-68, Processo nº 313/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Centro Oeste, zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 02 - Lat. 15°0'29.25"S e Long. 54°4'34.43"W. A profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Luciano Flores ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Karen Crystyna Oliveira Gonçalves Arrais, CREA 1203560818. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 331/2023: HILÁRIO RENATO PICCINI, CPF: 224.818.269-49, Processo nº 207/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Três Pinheiros, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°52'28.40"S e Long. 56°3'56.40"W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Água Limpa, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA 1212984056. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 332/2023: CIRINEU DE AGUIAR, CPF: 414.114.209-34, Processo nº 060/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Xingu I, zona rural do município de Querência/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°43'48.35"S e Long. 52°46'51.53"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 333/2023: CIRINEU DE AGUIAR, CPF: 414.114.209-34, Processo nº 061/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Canaã do Xingu, zona rural do município de Querência/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°56'13.40"S e Long. 52°38'8.34"W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Casa das Bombas, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 1204976309. Essa autorização vigorará até 13 de setembro de 2023, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

POSTO SAMUCA CUIABÁ LTDA, CNPJ: 03.399.046/0001-13, Processo nº 38806/2022, Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°35'14,30”S e Long. 56°03'27,30”W; Vazão máxima de bombeamento 2,67 m³/h por um período de 3,506 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,36 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 14/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ANTENOR ANTONIO DE SOUZA, CPF: 173.967.196-15, Processo nº 566/2022, Município: Pontes e Lacerda/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°10’56,52”S e Long. 59°21’17,30”W; Vazão máxima de bombeamento 0,832 m³/h por um período de 2,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,22 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-15. Validade do cadastro: 13/03/2033. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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